O governo federal planeja uma série de leilões de terminais portuários e hidrovias para 2025, totalizando R$8,5 bilhões.
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) serão responsáveis pelos leilões, buscando parcerias público-privadas (PPPs) que aumentarão a eficiência e expandirão as opções de transporte do país. O Brasil espera realizar 21 leilões e uma concessão em 2025.
Muitas áreas do país carecem de infraestrutura adequada para o transporte de grãos e fertilizantes e são altamente dependentes do transporte rodoviário para o fluxo de carga.
Portos
PAR14: O terminal do porto de Paranaguá, no Paraná, movimenta e armazena granéis vegetais sólidos, como soja, farelo de soja, açúcar, trigo e milho. O leilão está programado para o primeiro trimestre de 2025, com um investimento estimado de R$529,2 milhões e uma concessão de 35 anos. O terminal terá capacidade para movimentar 6,8 milhões de toneladas (t)/ano.
PAR15: Esse outro terminal de Paranaguá se concentra na movimentação e armazenamento de granéis vegetais. O projeto prevê investimentos de R$293,2 milhões e terá capacidade para movimentar 4 milhões de t/ano. O período de concessão será de 35 anos e o leilão está programado para 21 de fevereiro.
PAR25: Outro terminal em Paranaguá voltado para a movimentação e armazenamento de granéis vegetais. Com capacidade para movimentar 4,3 milhões de t/ano, espera-se que os investimentos cheguem a R$564,1 milhões. O terminal será concedido por 35 anos e o leilão está programado para o segundo trimestre.
MCP01: Localizado no porto de Santana, no Amapá, movimenta granéis sólidos vegetais, especialmente madeira. O terminal foi objeto de um leilão realizado em 2018, mas nenhuma proposta foi apresentada e o projeto foi reavaliado. Um novo leilão está programado para o segundo trimestre, com investimentos esperados de R$84,6 milhões e um período de concessão de 25 anos.
VDC29: Um terminal no porto de Vila do Conde, no Pará, com um investimento estimado de R$716 milhões. Terá capacidade para movimentar 7 milhões de t/ano, com foco na movimentação e armazenamento de granéis vegetais sólidos, especialmente soja e milho. O leilão está programado para o terceiro trimestre, com um prazo de concessão de 25 anos.
POA26: No porto de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, será usado para movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais e minerais. O período de concessão será de dez anos, com investimentos estimados em R$21,1 milhões. O leilão está programado para o terceiro trimestre.
SSB01: O leilão desse terminal no porto de São Sebastião, em São Paulo, está programado para o quarto trimestre. O prazo da concessão será de 35 anos, com um investimento de R$544,8 milhões. Seu foco será a movimentação e o armazenamento de granéis sólidos vegetais e minerais, com uma capacidade estimada de 4,3 milhões de t/ano.
IQI16: O terminal está localizado no porto do Itaqui, no Maranhão, com um leilão programado para o quarto trimestre. A área será dedicada ao armazenamento e movimentação de granéis minerais sólidos, especialmente fertilizantes. O período de concessão será de 25 anos, com um investimento estimado em R$63,9 milhões.
Canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina: O projeto de concessão da infraestrutura de acesso aquaviário aos portos do estado do Paraná é inédito no Brasil. O Capex é estimado em R$1,1 bilhão, com um prazo de concessão de 25 anos. O leilão está programado para o segundo trimestre. A concessão abrangerá as funções de administração portuária relacionadas à gestão da infraestrutura, expansão, manutenção e operação do canal de acesso aos portos do Paraná.
Hidrovias
Hidrovia do Rio Madeira: Importante para o transporte de grãos e combustíveis, tem uma extensão navegável de 1.075 km, ligando a cidade de Porto Velho, em Rondônia, a Itacoatiara, no Amazonas. A Hidrovia do Madeira movimentou mais de 10 milhões de t em 2023, mas pode movimentar mais de 25 milhões de t/ano, de acordo com a Antaq. Os termos do projeto de concessão ainda estão sendo desenvolvidos e o leilão está programado para o segundo trimestre, com um prazo de 10 a 20 anos.
Hidrovia do Paraguai: A hidrovia é importante para o transporte de minério de ferro e soja. Tem 1.323 km de extensão e vai da cidade de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, em Mato Grosso. A via movimentou mais de 7 milhões de t em 2023, com potencial para atingir mais de 25 milhões de t/ano, de acordo com a Antaq. A hidrovia também conecta o Brasil à Argentina, Uruguai e Paraguai. O modelo de leilão também está sendo desenvolvido e está programado para o quarto trimestre. O período de concessão seria de 10 a 20 anos.
