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EPA confirms 33 small refinery waiver applications

  • : Biofuels, Oil products
  • 26/06/18

The Environmental Protection Agency (EPA) was considering applications to waive 2017 federal fuel blending requirements from 33 refiners this month, up from the 29 it confirmed in April, the agency said today.

Applications increased as EPA faced intense pressure from agribusinesses and its allies over the record number of Renewable Fuel Standard (RFS) waivers the agency had already approved. Those groups have insisted EPA redistribute obligations that totaled 2.25bn credits in 2016 and 2017 to other refiners.

EPA said it would not accept comments on such a change in blending volumes for 2019 that the agency proposed today.

"Any such comments will be deemed beyond the scope of this rulemaking," the agency said.

RFS requires refiners, importers and other companies to each year ensure minimum volumes of renewables blend into the US transportation supply. The program allows hardship waivers for individual refineries that process less than 75,000 b/d of crude a year. The Department of Energy and EPA must approve the waiver, and have historically limited their use.

The agency has not transferred waived volumes to other obligated parties. The waivers instead function as an overall reduction to annual blending mandates.

EPA confirmed to Argus in April that it granted exemptions to a record 25 refineries for 2017, swiftly infuriating renewable fuels and agribusiness supporters. The agency cited a court opinion issued last fall that found EPA overstepped its authority by considering a refinery's profitability to gauge its difficulty complying with the program.

But renewable fuel boosters instead saw it as another strike by EPA administrator Scott Pruitt, who they say was too eager to ease rules for the refining industry.

Pruitt needed to reduce the waivers or resign, US senator Chuck Grassley (R-Iowa) said in May.

"I am sick and tired of messing around on this, anymore," Grassley told reporters.

Renewable fuel groups insisted the agency address the unprecedented volume of 2017 waivers.


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23/10/24

Pausa no PMQC elevará monitoramento privado

Pausa no PMQC elevará monitoramento privado

Sao Paulo, 23 October (Argus) — A suspensão do Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) pelos próximos dois meses deve aumentar a ocorrência de irregularidades, levando distribuidoras a intensificar esforços de monitoramento próprio. A suspensão temporária no programa foi precipitada por restrições orçamentárias, informou a ANP. Em janeiro de 2025, o PMQC será retomado, mas o receio é que uma nova redução orçamentária continue comprometendo a qualidade do programa. "A principal consequência da interrupção é o aumento imediato da irregularidade nos combustíveis", diz à Argus a diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Ana Mandelli. Criado há 25 anos, o PMQC monitora quase 20.000 revendas de combustível em 3.400 municípios brasileiros. Em junho deste ano, com base em dados do programa, associações do setor apresentaram à ANP e ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações que mostravam que cerca de 3 milhões de m³ de diesel B, ou 5pc de todo o diesel rodoviário, estavam fora das especificações. Meses depois, após atuação da ANP, houve melhora expressiva na qualidade das amostras. O caso foi lembrado em ofício enviado na semana passada por 10 associações ao MME, em texto que frisa a importância do PMQC e pede que o programa não seja interrompido. Como explica o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, o programa funciona como uma espécie de "mapa de calor" das adulterações e irregularidades que ocorrem no setor. Com os dados em mãos, a ANP consegue direcionar a sua fiscalização de forma mais efetiva. "Diante da suspensão do programa, prevemos mais ações para levar informações para a agência, não somente por parte do ICL, mas também do próprio mercado, das empresas", afirma Faccio. "A tendência é de reforço dessa segunda camada de qualidade." Mudança de comando A expectativa do setor para que o problema seja resolvido repousa na mudança no comando da ANP a partir de 2025. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, para ser o novo diretor-geral da agência reguladora. O fato de Mendes, que é servidor de carreira, ter atuado na estruturação e implementação da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) é visto com bons olhos pelo setor, que acredita que o novo diretor, fortalecido pela proximidade com Silveira, terá mais condições de garantir um orçamento maior para a agência e para o programa. O atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, já apontou algumas vezes que a agência conta neste ano com um Orçamento que representa apenas 18pc dos recursos totais de que dispunha em 2013, corrigida a inflação do período. "É lamentável que a ANP tenha chegado a esse ponto: cortes no Orçamento que não permitem que exerça sua atividade básica", comenta Sergio Araújo, presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). "E quando se toma conhecimento que a casa não é vigiada, o risco de ser assaltada é muito maior", diz Araújo. Em julho, o governo bloqueou R$110 milhões adicionais em recursos de agências reguladoras – no caso da ANP, foram congelados R$11,4 milhões. Para o diretor institucional da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Sergio Massillon, uma opção para resolver o problema seria a revisão do marco regulatório do setor de combustíveis, assegurando maior proteção orçamentária para atividades consideradas essenciais pela ANP, como o PMQC. "A demanda de amostras para análise de combustíveis no país é bastante elevada, devido ao tamanho do mercado e à quantidade de postos espalhados em diferentes regiões", afirma Massillon. Mandelli, do IBP, defende que o tamanho da responsabilidade da ANP deve ser levado em conta pelo governo na hora da definição orçamentária. "O orçamento das agências reguladoras precisa ser feito de acordo com a responsabilidade desta. No caso da ANP, a proteção do consumidor quanto a qualidade e preço dos combustíveis é feita pela agência", diz Mandelli. Por Maeli Prado Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Inpasa e SIM buscam criar joint venture


16/10/24
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Inpasa e SIM buscam criar joint venture

Rio de Janeiro, 16 October (Argus) — A empresa produtora de etanol de milho Inpasa e a distribuidora de combustíveis Sim estão juntando força para lançar uma joint venture. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta terça-feira o pedido de criação de joint venture pelas duas empresas. A Inpasa virou o maior produtor de etanol do país em poucos anos, com um total de 2,56 milhões de m³ vendidos no mercado interno em 2023, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Grupo Sim é uma distribuidora regional com presença importante no segmento de Transportadores Revendedores Retalhistas (TRR) do Sul, onde tem 5,8pc de participação de mercado, com vendas de combustíveis somando 1,28 milhão de m³ em 2023. Com , o Grupo SIM virou o quarto maior distribuidor da região Sul. Caso seja aprovada pelo Cade, a nova empresa deve virar a terceira joint venture juntando um produtor de etanol com uma distribuidora, depois da Raízen, que une Shell e Cosan, e a Evolua, parceria entre Vibra e Copersucar. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Etanol: Mercado quer importar 150.000m³ de anidro


03/10/24
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Etanol: Mercado quer importar 150.000m³ de anidro

Sao Paulo, 3 October (Argus) — Grandes grupos produtores estão vendo uma janela de oportunidade para importar até 150.000m³ de etanol anidro para o Nordeste nos próximos meses – uma possibilidade que fica mais atrativa para empresas que desfrutam de regimes fiscais de isenção de imposto de importação. O mercado especula sobre envios escalonados de volume até março de 2025, a maior parte com origem no Golfo americano. Os preços do etanol dos Estados Unidos tendem a cair nesse período, que é marcado por uma queda na demanda de combustíveis. São meses também marcados pela entressafra da cana-de-açúcar no Centro-Sul brasileiro, o que tende a dar sustentação aos preços na região. Atualmente, as usinas do Nordeste não estão produzindo tanto anidro, que é mais caro de se fabricar que o hidratado e tem remunerado menos em comparação. Em 2023, a região produziu 1,07 milhão de m³ de anidro ante um consumo de 2,5 milhões de m³ – o que representa um déficit de 1,43 milhão de m³. Neste ano, de janeiro a agosto, a produção nordestina foi de 321.000m³ e o consumo somou 1,7 milhão de m³, um déficit de 1,3 milhão de m³, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se uma empresa precisar buscar o anidro faltante para atender aos contratos de venda no Nordeste, a lógica é que pode ser vantajoso trazê-lo de fora do país em vez de originá-lo no Centro-Sul, em função da curva de preços descendente do etanol norte-americano nos próximos meses. O anidro do Golfo norte-americano colocado em portos do Nordeste do Brasil hoje é cotado a R$2.946/m³ e, com base na curva futura, pode chegar a R$ 2.565/m³ sem os tributos federais PIS e Cofins e sem imposto de importação em janeiro de 2025. Em comparação, o índice Argus para o anidro em Suape, Pernambuco, ficou em R$ 3.027/m³ também sem impostos na última sexta-feira. A questão tributária é um ponto chave, porque empresas envolvidas na importação do produto usam um mecanismo de compensação fiscal que as exime do pagamento da taxa de 18pc sobre importações. Trata-se do drawback, mecanismo que prevê a isenção de tributos sobre importações de insumos a serem usados na fabricação de produtos para exportação. Não é simples justificar seu uso na comercialização de etanol, mas com ele uma companhia poderia importar o álcool norte-americano com a contrapartida de exportar o mesmo volume. Os Estados Unidos foram o principal fornecedor de etanol para o Brasil em 2024, sendo responsável por 71,5pc do volume total desembarcado no país, que somou 112.235m³ entre janeiro e agosto, de acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Paraguai ficou no segundo lugar, com 27,6pc do total, mas tem enfrentado entraves logísticos em função do baixo nível do rio Paraná, principal rota de escoamento do seu etanol. Por Maria Lígia Barros e Amance Boutin Arbitragem de importação de etanol, sem imposto R$/m³ Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Petrobras estuda novos insumos para biocombustíveis


19/06/24
19/06/24

Petrobras estuda novos insumos para biocombustíveis

Sao Paulo, 19 June (Argus) — A Petrobras estuda usar matérias-primas alternativas para abastecer duas refinarias de biocombustíveis previstas no seu plano estratégico 2024-28, disse o gerente de negócios de produtos de baixo carbono da estatal, Mario Gheventer, durante participação na Argus Biofuels and Feedstocks Latin America. A Petrobras vai construir biorrefinarias no polo GasLub, no Rio de Janeiro, e outra no município de Cubatão (SP), onde produzirá e combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), óleo vegetal hidratado (HVO, na sigla em inglês), entre outros produtos. As duas unidades terão uma capacidade produtiva combinada de 34.000 b/d em biocombustíveis, com a possibilidade de alternar a fabricação entre os dois produtos. A Petrobras está considerando usar uma variedade de matérias-primas na produção, como óleo de soja, sebo de boi, óleo residual de etanol de milho (TCO, na sigla em inglês), óleo de macaúba e óleo de cozinha usado (UCO, na sigla em inglês), disse Gheventer na conferência. O CEO da Acelen, Luiz de Mendonça, também citou o óleo de macaúba como uma matéria-prima possível para se produzir biocombustível, durante a conferência da Argus. Gheventer avalia que cada matéria-prima tem seus próprios desafios. No caso do óleo de soja, por exemplo, fica a dúvida sobre o que fazer com o farelo de soja remanescente. O óleo de macaúba exige entre quatro e cinco anos para o início da produção, por causa do tempo que a planta leva para dar frutos. Já o UCO requer "logística reversa" para ser coletado, citou Gheventer. Ele mencionou outros óleos vegetais, como canola, girassol e algodão, como possíveis matérias-primas. Mas ressaltou que estes serão "monitorados no mercado à vista para se tirar vantagem das oportunidades de preço", disse. Em um painel mais cedo, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, classificou o óleo de canola como uma promissora matéria-prima para biocombustíveis. Gheventer falou que será necessário criar mais caminhos para certificar os níveis de emissão de biocombustíveis. Na sua visão, há poucas opções e o mercado está precisando de mais pessoas para certificar biocombustíveis. A Petrobras mais que dobrou sua projeção de investimentos na área de biorrefino, de US$ 600 milhões para US$ 1,5 bilhão, no seu plano estratégico mais recente divulgado em novembro de 2023. Diesel R5 Gheventer disse ainda que a Petrobras deverá manter a mescla atual de óleo vegetal no seu diesel R por questões de logística e armazenamento. O diesel R é produzido a partir do coprocessamento do combustível fóssil com óleos vegetais, contendo. A mescla de 5pc de conteúdo renovável leva o nome de R5. Para o gerente, a empresa pode considerar a elevação da mistura, mas não se trata de uma prioridade. Por Lucas Parolin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Acelen aposta na macaúba para gerar biocombustível


19/06/24
19/06/24

Acelen aposta na macaúba para gerar biocombustível

Sao Paulo, 19 June (Argus) — A Acelen, subsidiária brasileira do fundo soberano árabe Mubadala, planeja usar a macaúba, uma palmeira nativa brasileira, para produzir biocombustíveis, disse o CEO Luiz Mendonça na conferência Argus Biofuels and Feedstocks Latin America. A empresa quer estabelecer uma floresta permanente de 180 mil hectares para plantar macaúba, disse Mendonça na conferência, que acontece entre hoje e amanhã em São Paulo. A maior vantagem da macaúba é que a planta pode produzir 7-10 litros/hectare a mais de biocombustíveis do que a soja, acrescentou ele. As palmeiras podem ser cultivadas no cerrado, bioma presente em cerca de 25pc do País. A palmeira também pode crescer em áreas de plantio devastadas, o que agrada os mercados americanos e europeus, disse o executivo. Mendonça também falou que a macaúba pede pouca água, começa a dar frutos em 3-4 anos e pode produzir por 30-40 anos. A palmeira ainda pode gerar outros subprodutos para setores de cosméticos, polímeros e alimentação animal, entre outros, o CEO acrescentou. A Acelen informou, no ano passado, que planeja construir uma biorrefinaria na Bahia para produzir óleo vegetal hidratado (HVO) e combustível sustentável de aviação (SAF) para o mercado de exportação. A biorrefinaria deverá começar a operar em 2026 e terá uma capacidade de produção de 20 mil b/d de HVO e SAF. A empresa pretende investir até US$ 2,5 bilhões na nova refinaria ao longo da próxima década. Inicialmente, a planta usará óleo de soja e de milho como matéria-prima, e fará a transição para o óleo de palmeira dentro de 3-4 anos. Mas a macaúba não é uma "arma mágica" para aumentar a produção global de biocombustíveis, disse Mendonça. "Outras empresas estão pesquisando outras coisas. Se vamos [ampliar a produção de biocombustível], será um esforço conjunto. Todos estão contribuindo", falou. Combustível do Futuro O CEO disse que o programa Combustível do Futuro foi importante para aumentar a produção de biocombustível, mas é apenas um primeiro passo de um longo caminho. Mendonça se disse cético sobre o programa, já que não oferece mandatos claros para o setor. "O Brasil está atrás do resto do mundo" no assunto, ele afirmou. Por Lucas Parolin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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