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US seeks to speed permits by limiting reviews

  • : Coal, Crude oil, Emissions, Natural gas
  • 15/07/20

President Donald Trump's administration today finalized a rule that attempts to expedite approval of federal oil and gas leases, pipelines, highways and other infrastructure by curtailing environmental reviews.

The overhaul aims to simplify reviews under the National Environmental Policy Act (NEPA) so that federal permitting of pipelines and other projects could be done within two years. Critics say the administration is trying to gut a law meant to require regulators to take a "hard look" at how approving a project would affect communities and the environment.

NEPA has become a growing vulnerability for the oil sector. A judge last week ordered the 530,000 b/d Dakota Access crude pipeline to close due to flaws with its environmental review. The 830,000 b/d Keystone XL crude pipeline was unable to start construction in 2018 for similar reasons. A judge last year blocked hundreds of drilling leases in Wyoming for incomplete climate change studies.

Trump today said the "top-to-bottom overhaul" of environmental reviews would remove roadblocks to building infrastructure and provide billions of dollars in cost savings. Trump has regularly criticized environmental reviews as unnecessary and too costly, drawing on his previous career as a real estate developer where his projects were subject to complex permitting requirements.

"I have been wanting to do this since day one," Trump said.

The US enacted the statute in 1970 with a broad mandate for the government to study how its actions could affect the environment before making a decision. White House regulations and decades of court rulings have fleshed out what the law requires, resulting in reviews that can be hundreds of pages long and take years to complete.

The White House Council on Environmental Quality, in the changes today, is seeking to reset some of that process by issuing a rule curtailing what types of reviews are required. The changes would allow reviews to focus narrowly on near-term environmental effects, such as soil erosion from constructing a pipeline, while avoiding the study of long-term effects such as how burning fossil fuels transported by a pipeline could affect climate change.

Oil groups cheered the overhaul. The changes are "desperately needed," American Petroleum Institute president Mike Sommers said, and would "make sure that job-creating infrastructure projects get off the drawing board and into development." Independent Petroleum Association of American president Barry Russell said the revisions would provide "needed certainty" to businesses.

The NEPA changes are coming too late to have an effect on the Trump administration's approval of projects such as the Dakota Access pipeline or its decision to allow oil and gas development within the Arctic National Wildlife Refuge in Alaska. And the changes are likely to increase uncertainty in the near-term, as agencies figure out how to conduct reviews under the new rules. US courts might decide if the changes are lawful on a project-by-project basis.

Environmentalists are planning a major fight against the changes, which they say will be most harmful to low-income and minority communities that have used NEPA to oppose projects that would boost emissions near their neighborhoods. Critics say the government should undertake more robust reviews of whether projects would exacerbate climate change, rather than ignoring most of those effects.

"We will not allow this blatant polluter power-grab to stand," Earthjustice attorney Jan Hasselman said. "We will see them in court."

Presumed Democratic presidential nominee Joe Biden, if elected, would have a pathway to blocking the changes by undertaking a new review. If Democrats win control of the US Senate and retain control of the US House of Representatives, they could also vote to disapprove the change and quickly revert back to the earlier rules.


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17/05/24

Rio Grande do Sul remaneja fornecimento de gás

Rio Grande do Sul remaneja fornecimento de gás

Sao Paulo, 17 May (Argus) — O fornecimento de gás natural no Rio Grande do Sul teve que ser redistribuído em razão das enchentes históricas no estado, com o diesel potencialmente voltando como combustível a usinas de energia para deixar mais gás disponível para a produção de GLP (gás de cozinha). O gasoduto Gasbol, que abastece o Sul do Brasil, não tem capacidade para atender à demanda da refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da usina termelétrica de Canoas — controlada pela Petrobras — e das distribuidoras de gás natural da região, disse Jean Paul Prates, o então presidente-executivo da Petrobras, no início desta semana. A distribuidora de gás de Santa Catarina ajustou sua própria rede local para atender aos picos de demanda no Rio Grande do Sul por meio da malha de transporte de gás. A usina térmica de Canoas está operando com geração mínima de 150 GW, sendo 61pc provenientes de sua turbina a gás. A usina foi colocada em operação para restabelecer o fornecimento adequado de energia depois que as linhas de transmissão no Sul foram afetadas pelas enchentes. A Petrobras planeja usar um motor a diesel para aumentar a geração de energia. O atual custo variável unitário (CVU) para o diesel na usina de Canoas é de R1.115,29/MWh. A companhia petrolífera também está operando a Refap a 59pc de sua capacidade instalada máxima. Fortes chuvas no Rio Grande do Sul desde 29 de abril trouxeram inundações sem precedentes ao estado, causando uma crise humanitária e danos à infraestrutura. O clima extremo deixou 154 mortos, 98 desaparecidos e mais de 540 mil deslocados, segundo a defesa civil do estado. Por Rebecca Gompertz Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Câmara aprova PL Combustível do Futuro


14/03/24
14/03/24

Câmara aprova PL Combustível do Futuro

Sao Paulo, 14 March (Argus) — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro na noite de ontem, abrindo caminho para o texto seguir para o Senado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o pacote de transição energética em setembro, como parte de esforços de descarbonização para expandir o uso de renováveis e reduzir as emissões no país. A indústria de biocombustíveis celebrou o progresso do projeto no Congresso. "A decisão vai inaugurar uma série de investimentos em novos biocombustíveis, ao mesmo tempo que garante os avanços já consolidados com o etanol e o biodiesel", afirmou a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). "Este projeto vai estimular a agroindustrialização do interior do Brasil, já que o agronegócio está na base da produção dos biocombustíveis", disse a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O PL posicionará os biocombustíveis no topo dos caminhos possíveis para a descarbonização, de acordo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem). "Também representa um passo significativo para o avanço de projetos de captura e armazenamento de carbono [CCS, na sigla em inglês], contribuindo para o avanço seguro e eficaz dessas iniciativas", disse Isabela Morbach, presidente do CCS Brasil, um centro de pesquisas especializado no setor. As diretrizes estabelecidas incluem "ações que darão tração a inovações fundamentais com bioenergia na mobilidade, no setor de gás, na indústria aérea e nos processos de produção de biocombustíveis", ecoou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). A aprovação também é vista como um passo importante para o setor da aviação cumprir metas de redução de emissão de CO2, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Ainda não há data para a votação do Combustível do Futuro no Senado. Principais pontos do relatório aprovado Mescla do etanol na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. Uma redução pode ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta. Biodiesel: aumenta, gradualmente, o mandato obrigatório de mistura do biodiesel para 20pc até 2030, ante os atuais 14pc. O novo piso será de 13pc, alta em relação aos 6pc de hoje. Também estabelece que crescimentos acima de 15pc dependerão de "viabilidade técnica comprovada" e autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar o mix para 25pc a partir de 2031. Biometano: o projeto propõe um programa nacional para incorporar o biometano na matriz de combustíveis do Brasil, com um mandato começando em 1pc em janeiro de 2026. O CNPE pode ajudar essa porcentagem até 10pc. Entretanto, a meta pode ser alterada em situações excepcionais como baixa oferta de mercado e alto custo. SAF: define metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037. Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Diesel verde ou renovável: cria um programa nacional para incorporar o diesel verde ou renovável na matriz de combustíveis do país. O mandato de mistura será definido pelo CNPE e terá um piso de 3pc até 2027. O diesel com conteúdo renovável (diesel R) da Petrobras ficou de fora do texto. E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Combustível do Futuro deve avançar rápido, diz Abicom


27/02/24
27/02/24

Combustível do Futuro deve avançar rápido, diz Abicom

Sao Paulo, 27 February (Argus) — A Câmara dos Deputados deve aprovar rapidamente o projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, disse o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, à Argus . Nesta segunda-feira, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto, apresentou um relatório com mudanças no texto original. "A demora excessiva para soltar o relatório me faz acreditar que ele [Jardim] já tenha divulgado um relatório costurado e amarrado com os principais decisores – incluindo os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura", contou Araújo, acrescentando que o deputado é muito influente no Congresso. Recentemente, o Combustível do Futuro também foi apensado a um projeto semelhante de autoria do deputado Alceu Moreira, que corre em caráter emergencial e pode facilitar a tramitação do pacote verde. "Acho que o relatório está pronto para ser votado, principalmente na Câmara, e ser aprovado rapidamente", disse o presidente da Abicom à Argus . O texto precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser transformado em lei. Mas é provável que o PL enfrente um debate maior no Senado, Araújo afirmou. A aceitação do relatório não é unânime no setor de combustíveis fósseis, já que que os principais consumidores de diesel, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), não estão satisfeitos com a adição do aumento do mandato de mistura do biodiesel na revisão proposta por Jardim, apontou Araújo. "Deve acontecer uma reação bem forte dos principais consumidores, como as distribuidoras", ele acrescentou. A última versão do projeto inclui o biodiesel no escopo e estabelece um cronograma de elevação anual do percentual de adição obrigatória no período de 2025 a 2030, de modo a chegar em 20pc e subir para 25pc a partir de 2031. Atualmente, a mescla do biocombustível no diesel está em 12pc. O texto revisado também propõe a instituição do Programa Nacional do Biometano e abre espaço para elevar o percentual obrigatório do etanol anidro na gasolina dos atuais 27,5pc para 35pc, após testes de viabilidade técnica. O governo Lula apresentou o PL pela primeira vez em setembro, como parte de esforços de transição energética para expandir o uso de combustíveis renováveis e reduzir emissões. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Relator do Combustível do Futuro entrega parecer


26/02/24
26/02/24

Relator do Combustível do Futuro entrega parecer

Sao Paulo, 26 February (Argus) — O relatório do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro, apresentado nesta segunda-feira (26), traz revisões para a mistura obrigatória de etanol na gasolina e um cronograma para elevação gradual da mescla de biodiesel, entre outras adições. Originalmente, os termos do projeto enviado pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiam, junto a outras medidas , a elevação da mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc. O relatório de Jardim fixa o percentual obrigatório em 27pc, mas abre espaço para o executivo elevar este percentual a 35pc, após testes de viabilidade técnica , ou reduzi-lo a 22pc. O texto ainda institui um Programa Nacional do Biometano e estabelece um mandato de mistura de biodiesel por lei — ambos os setores foram esquecidos no projeto inicial. Jardim contou à Argus em outubro que grandes blocos dentro da indústria de biocombustíveis pediram aos parlamentares para reconsiderarem essas questões no preparo do relatório , que agora foi apresentado na Câmara. Para o diretor executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), João Henrique Hummels, a elevação da mistura obrigatória do biodiesel deve reforçar o esmagamento de soja e gerar mais farelo para alimentar os rebanhos bovinos. Uma política de incentivo à industrialização e aumento da produtividade na cadeia proteica é "positiva" para o setor, afirmou. O Combustível do Futuro está alinhado com os esforços de Lula para reforçar o uso de energia renovável e biocombustíveis no Brasil, trazendo sob seu guarda-chuva iniciativas anteriores, como a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A gestão passada do ex-presidente Jair Bolsonaro deu pouca prioridade ao programa. O que há novo? Algumas das mudanças propostas na segunda-feira: • Biodiesel: estabelecimento de cronograma de elevação anual do percentual de adição obrigatória no período de 2025 a 2030, de modo a chegar em 20pc, e aumentar para 25pc a partir de 2031. A mescla está hoje em 12pc . • Biometano: institui um programa para adoção do biometano na matriz de transporte nacional, com um mandato inicial definido em 1pc pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que poderia ser ajustado em até 10pc. • Mistura de anidro na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. O tão discutido aumento da mistura poderia ajudar a aumentar a demanda por etanol no mercado interno . Já uma redução poderia ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta • Petrobras: autoriza a estatal a incluir no seu objeto social as atividades vinculadas à energia, bem como as atividades relacionadas à movimentação e estocagem de dióxido de carbono, à transição energética e à economia de baixo carbono, em linha com os planos da empresa de adotar uma atuação mais "verde". O estatuto da Petrobras não incluía tais atividades antes. Próximos passos O Combustível do Futuro precisa ser aprovado pelas duas casas no Congresso e sancionado por Lula para ser transformado em lei. O PL foi apensado a um projeto semelhante de autoria do deputado Alceu Moreira, que tramita em caráter emergencial. A FPBio disse que apoiará o rito de aprovação do texto, que conta também com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, segundo Jardim disse à Argus no ano passado, o que também pode acelerar sua aprovação. Por Vinicius Damazio, Alexandre Melo e Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

MME propõe aliança global para fomentar biocombustíveis


19/01/24
19/01/24

MME propõe aliança global para fomentar biocombustíveis

Sao Paulo, 19 January (Argus) — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs a criação de uma agência global para financiar a adoção de energias renováveis, em meio a esforços do Brasil para liderar a corrida mundial pela descarbonização. Silveira compartilhou a iniciativa durante uma reunião da Aliança Global dos Biocombustíveis , no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em 18 de janeiro. Atualmente, o Brasil ocupa a presidência do G20, o que fornece "o foro necessário para consolidar os biocombustíveis como importantes vetores de promoção da transição energética", disse o ministro. O diretor da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), Fatih Birol, reconheceu as ações do país para desenvolver o setor de biocombustíveis e descarbonizar a frota de transportes, assim como seu potencial para a produção de biogás e biometano. O ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia, Hardeep Singh Puri, também participou do encontro. As questões ambientais possuem destaque na agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a campanha eleitoral de 2022. Em setembro de 2023, o governo federal apresentou o Projeto de Lei Combustível do Futuro para acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis. O programa pretende aumentar a mescla do etanol na gasolina, definir metas de emissões para o setor aéreo e incorporar gradativamente o diesel verde na matriz brasileira de combustíveis. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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