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US warns Mexico of violations to USMCA in energy

  • : Crude oil, Oil products
  • 15/01/21

Mexico's recent energy policies favoring state-owned companies could violate the US-Mexico-Canada free trade agreement (USMCA), the US secretaries of state, energy and commerce told Mexico in the waning days of their administration under President Donald Trump.

"We have been concerned by reports of a July 22 memo, followed by a September 22 meeting with regulators who were allegedly instructed to block permits for private-sector energy projects and to exercise their regulatory authority to favor state-owned energy companies," the officials said in a letter to their counterparts dated 11 January. "If true, this would be deeply troubling and raise concerns regarding Mexico's commitments under the USMCA."

US president-elect Joe Biden takes office on 20 January, and some industry groups believe the new leader could help ease international trade disputes.

The letter is the third in a series of high-level complaints from US officials or industries about the issue, after a bipartisan letter from US lawmakers to the White House in October and a letter from the American Petroleum Institute in June.

"Mexico's government is implementing an adequate energy balance within Mexico's territory," energy minister Rocio Nahle said today in response to the letter. "The relation with the US within the USMCA in energy issues is one of respect to the constitutional norms of each country. That is how it was specified in the treaty."

Mexican president Andres Manuel Lopez Obrador, a long-term critic of the 2014 energy reform that dismantled state-owned CFE and Pemex's monopolies, has shut down new avenues for private sector investment in the upstream sector, launched a series of regulatory amendments that seek to strengthen Pemex and CFE's market position and forced renegotiations of previously signed contracts.

In September, Lopez Obrador asked regulators to promote the interests of CFE and Pemex where possible, despite the existing legal framework that calls for an even playing field for all participants.

In October Lopez Obrador defended his decision to ask for support of regulators for the state-owned companies, and said that "in energy policy, we have not subscribed any agreements with the US or Canada."

But the US secretaries also warned that Mexico's actions could hurt not only several private-sector energy projects but also "hundreds of millions of dollars of US government public energy investments in Mexico."

These resources are invested in Mexico through the US International Development Finance Corporation, the Export-Import Bank of the United States, and the North American Development Bank.

The secretaries reiterated their respect for Mexico's sovereign right to decide its energy policy in the letter, but emphasized hat the country must live up to the commitments of the USMCA. Doing so would help meet Mexico's energy policy goals of accessible energy prices and energy self-sufficiency, the letter said.


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Produção de veículos aumenta em abril


08/05/24
08/05/24

Produção de veículos aumenta em abril

Sao Paulo, 8 May (Argus) — A produção brasileira de veículos subiu 24pc em abril, em um cenário de vendas crescentes no mercado interno. A produção de veículos atingiu 222.115 unidades em abril, em comparação com 178.853 no mesmo mês em 2023, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a março, a produção cresceu 13pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 6,3pc, para 760.114 unidades. Já as vendas saltaram 37pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 220.840 unidades no mês, 17pc maior do que em março. O Brasil exportou cerca de 27.330 unidades em abril, queda de 19pc na base anual e alta de 16pc em relação ao mês anterior. "Temos pela frente alguns pontos de alerta, como a redução do ritmo de queda dos juros e os efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. Leite acrescentou que as enchentes no estado já estão afetando fábricas de veículos, máquinas agrícolas e componentes usados por toda a cadeia automotiva. As chuvas já deixaram mais de 100 mortos, segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Outras 128 pessoas estão desaparecidas e cerca de 164.000 perderam suas casas. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Abr-24 Abr-23 ± (pp) Gasolina 3,6 2,5 1,1 Elétricos 3,2 0,4 2,8 Híbridos 2,3 2,1 0,2 Híbridos Plug-in 1,7 0,7 1 Flex 79,5 83,4 3,9 Diesel 9,6 10,9 -1,3 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

ANP reduz mescla de etanol e biodiesel no RS


06/05/24
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ANP reduz mescla de etanol e biodiesel no RS

Sao Paulo, 6 May (Argus) — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diminuiu, temporariamente, a mistura obrigatória de etanol e biodiesel no Rio Grande do Sul por 30 dias, a partir de 3 de maio, em meio a enchentes catastróficas no estado. O mix de etanol anidro na gasolina caiu dos atuais 27pc para 21pc, enquanto o do biodiesel no diesel S10 está agora em 2pc, queda em relação à porcentagem vigente de 14pc. Também de forma temporária, a agência suspendeu a necessidade de mistura para o diesel S500. A ANP informou que pode revisar os prazos da medida dependendo das condições de abastecimento no estado. As chuvas no Rio Grande do Sul bloquearam rodovias e ferrovias que transportam os biocombustíveis para centros de distribuição, como Esteio e Canoas. O fornecimento de combustíveis fósseis pela ligação dutoviária da refinaria Alberto Pasqualini (Refap) às outras bases de distribuição do entorno não foi comprometido, afirmou a ANP. As enchentes no estado já deixaram pelo menos 83 mortos e 111 desaparecidos, de acordo com o governo local. Mais de 23.000 pessoas tiveram que deixar suas casas e cerca de 330 cidades estão em situação de calamidade pública. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem


24/04/24
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B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem

Sao Paulo, 24 April (Argus) — Os diferenciais logísticos dos contratos de biodiesel para suprimento entre maio-junho recuaram consideravelmente em relação ao período entre março-abril, sob pressão dos altos estoques nas indústrias, da maior oferta de soja para esmagamento e, consequentemente, de óleo vegetal para a produção. Esse diferencial logístico das usinas inclui na fórmula do preço do biodiesel o contrato da commodity em Chicago, o câmbio e o diferencial do óleo vegetal no porto de Paranaguá. É a parcela na precificação de contratos ligada à margem dos produtores. As negociações começaram com as usinas pedindo valores maiores para recuperarem parcialmente as perdas com paradas não programadas, decorrentes dos atrasos nas coletas pelas varejistas . Entretanto, o cenário de sobreoferta prevaleceu e os preços caíram. Com os saldos elevados nas indústrias, as distribuidoras de combustíveis optaram por adquirir volumes mais próximos das metas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para o período. A expectativa é de que as vendas voltem a ganhar tração em maio e junho. Neste período do ano, a demanda é tipicamente maior, devido ao consumo elevado de diesel B pelo setor agrícola com as safras de grãos e cana-de-açúcar em curso. O setor de distribuição considera o prolongamento da situação de desequilíbrio entre oferta ampla de diesel importado nos portos e demanda aquém do esperado. A situação gera receio entre participantes, que veem tal comportamento como um sinal de descumprimento do mandato de mescla de biodiesel. De acordo com dados da ANP, a taxa de conformidade do diesel B foi caiu de 95,2pc para de 83,4pc entre março-abril, menor nível registrado desde o começo do monitoramento, em 2016. O descumprimento do teor mínimo de biodiesel foi contabilizado em 67pc das infrações registradas durante o período, contra uma taxa média histórica de 47pc. O cancelamento do regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis pela Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá deve acabar com as distorções de preços no mercado de diesel e colaborar para o reequilíbrio da oferta do produto no país. Variações O maior recuo nos diferenciais foi observado na Bahia, onde os prêmios deverão encerrar o período de contratação entre R$600-830/m³ ante intervalo de R$730-1.020/m³ no período entre março-abril, conforme levantamento feito pela Argus . Na microrregião norte de Goiás-Tocantins, houve queda R$142/m³, no intervalo de R$300-535/m³ para o próximo bimestre ante os atuais R$440-680/m³. Por Alexandre Melo Diferenciais das usinas de biodiesel R$/m³ Maio/Junho Março/Abril ± Mínima Máxima Mínima Máxima Rio Grande do Sul 110 380 280 450 -120 Sorriso-Nova Mutum 50 340 220 350 -90 Cuiabá-Rondonópolis 80 405 280 450 -123 Norte de Goiás-Tocantins 300 535 440 680 -142 Sul de Goias 350 500 450 650 -125 Paraná-Santa Catarina 150 450 400 480 -140 Bahia 600 830 730 1,120 -210 Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Amapá cancela regime especial de ICMS


18/04/24
18/04/24

Amapá cancela regime especial de ICMS

Rio de Janeiro, 18 April (Argus) — O Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá (AP) cancelou ontem o regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis, colocando um fim a uma situação que gerava distorções de preços no mercado de diesel . A decisão do órgão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, dia 17, e contempla os regimes especiais do tributo estadual ICMS de oito empresas, entre elas a Refinaria de Manguinhos, que pertence ao grupo Fit, Amapetro, Axa Oil, Alba Trading e Father Trading. No caso da Amapetro, a empresa pagava uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação nas compras de outros países para uso próprio para consumo dentro do estado. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. O estado teria importado 197.244m³ de diesel em março, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso equivale a 15,9pc do total de diesel importado pelo Brasil no mês. O consumo de diesel A do estado foi de 6.250m³ no mês passado, equivalente a 0,1pc do consumo nacional, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As autorizações do estado criavam distorções de preços no mercado e perdas de arrecadação fiscal em várias estados onde o produto acabava sendo consumido. Associações de produtores e distribuidores de diesel vinham pressionando o poder público nos últimos meses para derrubar esses regimes especiais. De acordo com o Instituto Combustível Legal, a medida causou um prejuízo de R$1 bilhão aos estados onde o combustível importado no âmbito do regime especial era efetivamente consumido, citando os estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco como principais destinos. No início do mês, a Refina Brasil, que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, estimou que o contribuinte amapaense pagava um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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