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US fuel shortages add pressure to waive Jones Act

  • : Crude oil, Oil products
  • 12/05/21

President Joe Biden's administration is coming under pressure to grant a blanket waiver of Jones Act shipping restrictions until the Colonial Pipeline fuel system restarts normal operations and begins to refill depleted fuel inventories across the eastern US.

Fuel retailers and refinery groups argue that waiving restrictions in the Jones Act could alleviate transportation bottlenecks caused by the shut down of the 2.5mn b/d Colonial system, whose trunkline has been closed since 7 May as a result of a ransomware hack. Foreign-flagged vessels cannot bring fuel inventories building up on the US Gulf coast to other US ports without a waiver from the Jones Act, which limits shipments to US-flagged and crewed vessels.

"A Jones Act waiver to open up marine shipping options, to get fuel from bulk refineries to the customer served by the Colonial Pipeline, is where President Biden's team can make a big difference," American Fuel and Petrochemical Manufacturers chief industry analyst Susan Grissom said today.

Traders have pre-emptively booked at least two international tankers for US Gulf coast loading with options for discharge on the US Atlantic coast.

Jones Act waivers have been granted in the past during times of crisis. This includes following 2017's Hurricane Harvey, which saw widespread damage to Gulf coast refineries and other infrastructure.

The industry push for a Jones Act waiver comes as gasoline tanks at retail stations across the southeastern US begin to run dry. A combination of panic buying by consumers and supply restrictions caused by the Colonial shutdown have created the risk of widespread fuel shortages, which could impede Biden's efforts to revive the economy.

Political risks of a waiver

But a blanket waiver risks cutting against Biden's efforts to provide support for rebuilding domestic industries and his support for the Jones Act. The anticipated short-term nature of the shutdown of the Colonial Pipeline could mean that even if a waiver is granted, its use is limited. It will fall to Biden and his team to evaluate the trade-offs of granting waivers.

"Jones Act waivers are inherently political decisions," law firm Winston & Strawn partner Charlie Papavizas said. "There is a standard in the law, it is a strict standard that is often used to deny waivers. But when there are disruptions, you tend to get waivers."

The US Transportation Department today said it completed a review of Jones Act vessels that are available to carry petroleum products, which it says will allow the government to consider waiver requests. But language by administration officials hint that any actions may be narrow. The government's waiver review will focus on "companies that demonstrate there is not sufficient capacity on Jones Act-qualified vessels to carry specific shipments of fuel," US transportation secretary Pete Buttigieg said.

Shipbuilders and operators of US-flagged vessels have generally raised concerns about blanket waivers of the century-old Jones Act, which supporters say help retain a domestic fleet that would be available during military operations or emergencies. Domestic maritime industry groups say they are not outright opposed to Jones Act waivers.

"The American Maritime Partnership does not object to a targeted approach to issuing waivers when there is a legitimate need and when such action does not reward those who would utilize foreign vessels to game the system at the expense of American jobs and national security," the group's president Mike Roberts said.

It is unclear if any companies have applied for waivers under the Jones Act. Buttigieg said he could not "speak to any specific waiver requests going on right now" but expected any review would proceed expeditiously. The US Department of Homeland Security, which is responsible for handling waiver requests, did not respond to a request for comment.
US shipping operators have laid up nearly one-third of the Jones Act fleet because of pandemic-related lower demand to cut costs. Shipping sources estimate that it could take weeks to get the ships ready to carry cargoes.

By Chris Knight


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Produção de veículos aumenta em abril


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B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem


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Sao Paulo, 24 April (Argus) — Os diferenciais logísticos dos contratos de biodiesel para suprimento entre maio-junho recuaram consideravelmente em relação ao período entre março-abril, sob pressão dos altos estoques nas indústrias, da maior oferta de soja para esmagamento e, consequentemente, de óleo vegetal para a produção. Esse diferencial logístico das usinas inclui na fórmula do preço do biodiesel o contrato da commodity em Chicago, o câmbio e o diferencial do óleo vegetal no porto de Paranaguá. É a parcela na precificação de contratos ligada à margem dos produtores. As negociações começaram com as usinas pedindo valores maiores para recuperarem parcialmente as perdas com paradas não programadas, decorrentes dos atrasos nas coletas pelas varejistas . Entretanto, o cenário de sobreoferta prevaleceu e os preços caíram. Com os saldos elevados nas indústrias, as distribuidoras de combustíveis optaram por adquirir volumes mais próximos das metas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para o período. A expectativa é de que as vendas voltem a ganhar tração em maio e junho. Neste período do ano, a demanda é tipicamente maior, devido ao consumo elevado de diesel B pelo setor agrícola com as safras de grãos e cana-de-açúcar em curso. O setor de distribuição considera o prolongamento da situação de desequilíbrio entre oferta ampla de diesel importado nos portos e demanda aquém do esperado. A situação gera receio entre participantes, que veem tal comportamento como um sinal de descumprimento do mandato de mescla de biodiesel. De acordo com dados da ANP, a taxa de conformidade do diesel B foi caiu de 95,2pc para de 83,4pc entre março-abril, menor nível registrado desde o começo do monitoramento, em 2016. O descumprimento do teor mínimo de biodiesel foi contabilizado em 67pc das infrações registradas durante o período, contra uma taxa média histórica de 47pc. O cancelamento do regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis pela Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá deve acabar com as distorções de preços no mercado de diesel e colaborar para o reequilíbrio da oferta do produto no país. Variações O maior recuo nos diferenciais foi observado na Bahia, onde os prêmios deverão encerrar o período de contratação entre R$600-830/m³ ante intervalo de R$730-1.020/m³ no período entre março-abril, conforme levantamento feito pela Argus . Na microrregião norte de Goiás-Tocantins, houve queda R$142/m³, no intervalo de R$300-535/m³ para o próximo bimestre ante os atuais R$440-680/m³. Por Alexandre Melo Diferenciais das usinas de biodiesel R$/m³ Maio/Junho Março/Abril ± Mínima Máxima Mínima Máxima Rio Grande do Sul 110 380 280 450 -120 Sorriso-Nova Mutum 50 340 220 350 -90 Cuiabá-Rondonópolis 80 405 280 450 -123 Norte de Goiás-Tocantins 300 535 440 680 -142 Sul de Goias 350 500 450 650 -125 Paraná-Santa Catarina 150 450 400 480 -140 Bahia 600 830 730 1,120 -210 Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Amapá cancela regime especial de ICMS


18/04/24
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Amapá cancela regime especial de ICMS

Rio de Janeiro, 18 April (Argus) — O Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá (AP) cancelou ontem o regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis, colocando um fim a uma situação que gerava distorções de preços no mercado de diesel . A decisão do órgão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, dia 17, e contempla os regimes especiais do tributo estadual ICMS de oito empresas, entre elas a Refinaria de Manguinhos, que pertence ao grupo Fit, Amapetro, Axa Oil, Alba Trading e Father Trading. No caso da Amapetro, a empresa pagava uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação nas compras de outros países para uso próprio para consumo dentro do estado. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. O estado teria importado 197.244m³ de diesel em março, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso equivale a 15,9pc do total de diesel importado pelo Brasil no mês. O consumo de diesel A do estado foi de 6.250m³ no mês passado, equivalente a 0,1pc do consumo nacional, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As autorizações do estado criavam distorções de preços no mercado e perdas de arrecadação fiscal em várias estados onde o produto acabava sendo consumido. Associações de produtores e distribuidores de diesel vinham pressionando o poder público nos últimos meses para derrubar esses regimes especiais. De acordo com o Instituto Combustível Legal, a medida causou um prejuízo de R$1 bilhão aos estados onde o combustível importado no âmbito do regime especial era efetivamente consumido, citando os estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco como principais destinos. No início do mês, a Refina Brasil, que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, estimou que o contribuinte amapaense pagava um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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