Últimas notícias do mercado

EU draft exempts private jets, cargo from jet fuel tax

  • : Emissions, Oil products
  • 06/07/21

The European Commission has proposed exempting private jets and cargo flights from the planned EU jet fuel tax. A draft indicates that the tax would be phased-in for passenger flights, including ones that carry cargo.

The draft, which the commission will on 14 July present with its proposed revisions to the bloc's 2003 energy-taxation directive, indicates there could be an exemption from taxation for energy products and electricity used for intra-EU air navigation of cargo-only flights. It proposes allowing EU states to only tax such flights either domestically or by virtue of bilateral or multilateral agreements with other member states.

The commission is worried that taxing fuel for cargo-only flights would adversely affect EU carriers. Third-country carriers, also with a significant share of the intra-EU cargo market, have to be exempted from taxation due to aviation services agreements, the commission argues.

Private jets will enjoy an exemption through classification of "business aviation" as the use of aircraft by firms for carriage of passengers or goods as an "aid to the conduct of their business", if generally considered not for public hire. A further exemption is given for "pleasure" flights whereby an aircraft is used for "personal or recreational" purposes not associated with a business or professional use.

Non-governmental organisation Transport & Environment (T&E) called the proposal "generally good".

"The downside, though, is the commission is considering exempting cargo carriers that are often US-run," said its aviation director Andrew Murphy, who noted "multiple" solutions for taxing jet fuel used by cargo carriers that "tend to use older, dirtier aircraft".

In May, Murphy co-authored a report indicating that private-jet CO2 emissions in Europe rose by 31pc between 2005 and 2019, with flights to popular destinations up markedly during summer holiday seasons. He has argued for a fuel tax for this "leisure-driven" private jet sector.

Airlines for Europe (A4E) fears that setting minimum tax rates for intra-EU flights could lead to distortion of competition. The industry association, which counts 16 airline groups as members including Ryanair, Air France/KLM, Lufthansa, IAG, easyJet and Cargolux, indicated that the commission's proposal could lead to aircraft deliberately carrying excess fuel bought outside the EU specifically to avoid the bloc's jet fuel tax.

Airlines should not pay extra under the revised energy taxation directive when they are already paying for CO2 under the EU's emissions trading sytem (ETS) and participating in the International Civil Aviation Organisation's Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (Corsia).

More generally, the commission sees collection of aviation fuel tax as not problematic, with fuel suppliers collecting it and transferring to relevant tax authorities. The commission estimates the administrative cost of this at 0.65pc of revenue.

The draft may change before 14 July, and does not contain the all-important annexes with tax rates. To enter into force it must be approved by all 27 EU member states, and it may change markedly over the coming months. A commission proposal made in April 2011 to update EU energy taxation rules failed after finance ministers could not agree by unanimity in 2014.

The commission wants to align energy taxation with EU climate goals, meaning that taxes should be based on the net calorific value of the energy products and electricity and that minimum levels of taxation across the EU would be set out according to environmental performance and expressed in €/GJ. These minimum levels should be aligned annually on the basis of the EU's harmonised index of consumer prices, excluding energy and unprocessed food.

Next week, the commission will propose changes to the EU's emissions trading system (ETS). A draft of these did not detail how aviation will be treated, but no free allocations are envisaged for maritime, road transport and buildings sectors. Officials will also present the commission's mandate for sustainable aviation fuels (SAF), whereby all firms could be expected to fill up with blended jet fuels at EU airports.


Related news posts

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut faucibus consectetur ullamcorper. Proin eu blandit velit. Quisque libero orci, egestas lobortis magna ac, accumsan scelerisque diam. Vestibulum malesuada cursus urna a efficitur. In gravida nisi eget libero aliquet interdum. Nam sit amet felis nisl.

Produção de veículos aumenta em abril


08/05/24
08/05/24

Produção de veículos aumenta em abril

Sao Paulo, 8 May (Argus) — A produção brasileira de veículos subiu 24pc em abril, em um cenário de vendas crescentes no mercado interno. A produção de veículos atingiu 222.115 unidades em abril, em comparação com 178.853 no mesmo mês em 2023, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a março, a produção cresceu 13pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 6,3pc, para 760.114 unidades. Já as vendas saltaram 37pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 220.840 unidades no mês, 17pc maior do que em março. O Brasil exportou cerca de 27.330 unidades em abril, queda de 19pc na base anual e alta de 16pc em relação ao mês anterior. "Temos pela frente alguns pontos de alerta, como a redução do ritmo de queda dos juros e os efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. Leite acrescentou que as enchentes no estado já estão afetando fábricas de veículos, máquinas agrícolas e componentes usados por toda a cadeia automotiva. As chuvas já deixaram mais de 100 mortos, segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Outras 128 pessoas estão desaparecidas e cerca de 164.000 perderam suas casas. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Abr-24 Abr-23 ± (pp) Gasolina 3,6 2,5 1,1 Elétricos 3,2 0,4 2,8 Híbridos 2,3 2,1 0,2 Híbridos Plug-in 1,7 0,7 1 Flex 79,5 83,4 3,9 Diesel 9,6 10,9 -1,3 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

ANP reduz mescla de etanol e biodiesel no RS


06/05/24
06/05/24

ANP reduz mescla de etanol e biodiesel no RS

Sao Paulo, 6 May (Argus) — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diminuiu, temporariamente, a mistura obrigatória de etanol e biodiesel no Rio Grande do Sul por 30 dias, a partir de 3 de maio, em meio a enchentes catastróficas no estado. O mix de etanol anidro na gasolina caiu dos atuais 27pc para 21pc, enquanto o do biodiesel no diesel S10 está agora em 2pc, queda em relação à porcentagem vigente de 14pc. Também de forma temporária, a agência suspendeu a necessidade de mistura para o diesel S500. A ANP informou que pode revisar os prazos da medida dependendo das condições de abastecimento no estado. As chuvas no Rio Grande do Sul bloquearam rodovias e ferrovias que transportam os biocombustíveis para centros de distribuição, como Esteio e Canoas. O fornecimento de combustíveis fósseis pela ligação dutoviária da refinaria Alberto Pasqualini (Refap) às outras bases de distribuição do entorno não foi comprometido, afirmou a ANP. As enchentes no estado já deixaram pelo menos 83 mortos e 111 desaparecidos, de acordo com o governo local. Mais de 23.000 pessoas tiveram que deixar suas casas e cerca de 330 cidades estão em situação de calamidade pública. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem


24/04/24
24/04/24

B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem

Sao Paulo, 24 April (Argus) — Os diferenciais logísticos dos contratos de biodiesel para suprimento entre maio-junho recuaram consideravelmente em relação ao período entre março-abril, sob pressão dos altos estoques nas indústrias, da maior oferta de soja para esmagamento e, consequentemente, de óleo vegetal para a produção. Esse diferencial logístico das usinas inclui na fórmula do preço do biodiesel o contrato da commodity em Chicago, o câmbio e o diferencial do óleo vegetal no porto de Paranaguá. É a parcela na precificação de contratos ligada à margem dos produtores. As negociações começaram com as usinas pedindo valores maiores para recuperarem parcialmente as perdas com paradas não programadas, decorrentes dos atrasos nas coletas pelas varejistas . Entretanto, o cenário de sobreoferta prevaleceu e os preços caíram. Com os saldos elevados nas indústrias, as distribuidoras de combustíveis optaram por adquirir volumes mais próximos das metas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para o período. A expectativa é de que as vendas voltem a ganhar tração em maio e junho. Neste período do ano, a demanda é tipicamente maior, devido ao consumo elevado de diesel B pelo setor agrícola com as safras de grãos e cana-de-açúcar em curso. O setor de distribuição considera o prolongamento da situação de desequilíbrio entre oferta ampla de diesel importado nos portos e demanda aquém do esperado. A situação gera receio entre participantes, que veem tal comportamento como um sinal de descumprimento do mandato de mescla de biodiesel. De acordo com dados da ANP, a taxa de conformidade do diesel B foi caiu de 95,2pc para de 83,4pc entre março-abril, menor nível registrado desde o começo do monitoramento, em 2016. O descumprimento do teor mínimo de biodiesel foi contabilizado em 67pc das infrações registradas durante o período, contra uma taxa média histórica de 47pc. O cancelamento do regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis pela Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá deve acabar com as distorções de preços no mercado de diesel e colaborar para o reequilíbrio da oferta do produto no país. Variações O maior recuo nos diferenciais foi observado na Bahia, onde os prêmios deverão encerrar o período de contratação entre R$600-830/m³ ante intervalo de R$730-1.020/m³ no período entre março-abril, conforme levantamento feito pela Argus . Na microrregião norte de Goiás-Tocantins, houve queda R$142/m³, no intervalo de R$300-535/m³ para o próximo bimestre ante os atuais R$440-680/m³. Por Alexandre Melo Diferenciais das usinas de biodiesel R$/m³ Maio/Junho Março/Abril ± Mínima Máxima Mínima Máxima Rio Grande do Sul 110 380 280 450 -120 Sorriso-Nova Mutum 50 340 220 350 -90 Cuiabá-Rondonópolis 80 405 280 450 -123 Norte de Goiás-Tocantins 300 535 440 680 -142 Sul de Goias 350 500 450 650 -125 Paraná-Santa Catarina 150 450 400 480 -140 Bahia 600 830 730 1,120 -210 Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Amapá cancela regime especial de ICMS


18/04/24
18/04/24

Amapá cancela regime especial de ICMS

Rio de Janeiro, 18 April (Argus) — O Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá (AP) cancelou ontem o regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis, colocando um fim a uma situação que gerava distorções de preços no mercado de diesel . A decisão do órgão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, dia 17, e contempla os regimes especiais do tributo estadual ICMS de oito empresas, entre elas a Refinaria de Manguinhos, que pertence ao grupo Fit, Amapetro, Axa Oil, Alba Trading e Father Trading. No caso da Amapetro, a empresa pagava uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação nas compras de outros países para uso próprio para consumo dentro do estado. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. O estado teria importado 197.244m³ de diesel em março, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso equivale a 15,9pc do total de diesel importado pelo Brasil no mês. O consumo de diesel A do estado foi de 6.250m³ no mês passado, equivalente a 0,1pc do consumo nacional, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As autorizações do estado criavam distorções de preços no mercado e perdas de arrecadação fiscal em várias estados onde o produto acabava sendo consumido. Associações de produtores e distribuidores de diesel vinham pressionando o poder público nos últimos meses para derrubar esses regimes especiais. De acordo com o Instituto Combustível Legal, a medida causou um prejuízo de R$1 bilhão aos estados onde o combustível importado no âmbito do regime especial era efetivamente consumido, citando os estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco como principais destinos. No início do mês, a Refina Brasil, que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, estimou que o contribuinte amapaense pagava um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Generic Hero Banner

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more