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Brazil concession model for the long haul: Minister

  • : Agriculture, Fertilizers
  • 26/05/22

Brazil's policy of concessions and privatization of infrastructure assets is entrenched enough to persist even in the event of a change in government, according to infrastructure minister Marcelo Sampaio.

Brazil is having presidential elections in October and the most likely scenario is that the current president, Jair Bolsonaro, will face off against former president Luiz Inacio Lula da Silva, who is ahead in the latest polling. The ministry is obviously working with a baseline scenario of Bolsonaro's re-election, Sampaio told an international press conference today.

But a possible Bolsonaro defeat should not hinder the ministry's plans for 2022, which is set to end the year with R200bn ($41bn) in investments planned for the country's infrastructure over the four years of the current government. And the current concession model is robust enough to withstand any possible change of government, he said.

Sampaio also minimized the impact on the ministry's projects of high inflation, running at near two decade highs of annualized 12pc in May. For existing projects already in operation, severely affected contracts will be readjusted and rebalanced. In addition, for new projects, prices are being updated before they are analyzed by the Federal Audit Court and put into practice, Sampaio said

Through May 2022, the Ministry of Infrastructure has auctioned off 84 infrastructure assets, including highways, port terminals, airports, railroads, among others, totaling R100bn in forecast investments.

For the remainder of the year, another R100bn is expected. Another 15 airports are planned, highways in Parana state and the privatization of the port of Santos, the largest in Brazil. For the port of Santos, the public notice is expected to be published at the beginning of the fourth quarter of 2022, with the auction to take place in December.

Sampaio also highlighted the ministry's efforts to improve the image of Brazilian projects for foreign investors. This month, the minister was on a US roadtrip trying to attract investors to Brazilian projects, which he told reporters are more profitable and attractive than those of other developing countries such as Mexico, Colombia and India.

Still, regarding Brazil's concession model, some of whose projects have been criticized for the low concession fees collected, Sampaio said that the important thing is to guarantee the contracting of a service provider for a certain period of time. This guarantees that auctions and concessions are carried out successfully, regardless of the country's economic circumstances at the moment.

Merger of state companies

Also this week, in the logistics sector, President Jair Bolsonaro signed a decree authorizing the merger of the Logistics and Planning Company and Valec—Engineering, Constructions and Railways, thus creating Insfra.

Infra will be responsible for planning and structuring projects for the transport sector. According to the federal government, the measure will save R30mn in the first year of operation and from the second year on the savings will be R90mn/yr.

The new state-owned company will also be responsible for developing the National Logistics Plan and other sector plans.

All the projects in progress by state-owned companies will be managed by Infra, which includes the construction of sections II and III of the West-East Integration Railroad and oversight of work on the Center-West Integration Railroad.


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25/10/24

Seca no Brasil: Níveis dos rios voltam a subir

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Sao Paulo, 25 October (Argus) — Os embarques brasileiros de grãos e fertilizantes seguem em risco devido ao baixo nível dos rios ao longo das principais hidrovias, uma vez que a pior seca na história do Brasil continua dificultando a navegação. Porém, os rios registraram recuperação esta semana, devido ao aumento das chuvas no país, com seus níveis subindo novamente após quase um mês de quedas consecutivas. Hidrovia do Madeira A hidrovia Madeira liga Porto Velho, capital do estado de Rondônia, ao porto de Itacoatiara, no estado do Amazonas, e é a segunda maior da região Norte. Em outubro, o porto de Itacoatiara deve receber cerca de 70.634 toneladas (t) de fertilizantes, de acordo com dados de lineup da agência marítima Unimar. O nível do rio Madeira em Porto Velho aumentou para 91cm em 23 de outubro, ante 46cm em 18 de outubro, de acordo com dados do monitoramento do Serviço Geológico Brasileiro (SGB). Porém, a navegação permanece suspensa no porto, depois da Sociedade de Portos e Hidrovias do estado (SOPH) interromper as operações em 23 de setembro porque o Rio Madeira registrou seu menor nível desde que o monitoramento começou em 1967. Hidrovia do Solimões-Amazonas A hidrovia Solimões-Amazonas é a principal do Norte do Brasil, movimentando cerca de 65pc dos volumes da região, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ela liga a capital do Amazonas, Manaus, à capital do Pará, Belém. Em 23 de outubro, o nível do Rio Negro estava em 12,56m no ponto de monitoramento do SGB em Manaus, acima dos 12,46m de 18 de outubro. Isso ainda supera o menor nível histórico de 12,7m registrado em 121 anos de monitoramento. Hidrovia do Tapajós-Teles Pires É uma hidrovia importante para transportar os volumes produzidos na porção norte do estado de Mato Grosso até o porto de Santarém, no Pará. O porto de Santarém deve receber 130.234t de fertilizantes em outubro, de acordo com dados de lineup da agência marítima Unimar. A hidrovia Tapajós-Teles Pires também enfrenta uma situação crítica. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou escassez hídrica no Rio Tapajós em 23 de setembro. O clima mais seco do que o normal reduziu os níveis dos rios — especialmente no trecho entre as cidades de Itaituba e Santarém, no Pará — para abaixo dos níveis mínimos históricos. O nível do Rio Tapajós no ponto de monitoramento de Itaituba, onde está localizado o ponto de transbordo para a hidrovia em Miritituba, estava em 1,03m em 23 de outubro, acima dos 92cm em 18 de outubro, mas ainda abaixo da mínima recorde de 1,32m, de acordo com dados do SBG. No ponto de monitoramento de Santarém, o Rio Tapajós estava em 27cm, um nível considerado de seca. O nível era de 28cm em 18 de outubro. O mínimo histórico no local é de -55cm abaixo do ponto de referência do porto. Um nível abaixo de zero não significa que o rio está seco, mas indica condições extremamente baixas. Hidrovia Tocantins-Araguaia A hidrovia Tocantins-Araguaia abrange os Rios Araguaia e Tocantins. Ela vai da cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso, pelo Rio Araguaia, ou da cidade de Peixes, no estado do Tocantins, pelo Rio Tocantins, até o porto de Vila do Conde, no Pará. Soja, milho, fertilizantes, combustíveis, óleos minerais e produtos derivados são transportados pelas hidrovias do Norte. O porto de Vila do Conde deve receber 245.500t de fertilizantes em outubro, de acordo com a Unimar. O SGB possui dois pontos de monitoramento no Rio Araguaia. Na cidade de Nova Crixás, em Goiás, o rio estava em 3,11m em 23 de outubro, acima dos 2,85m de 18 de outubro e superando o mínimo histórico anterior de 3,10m. Na cidade de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, o rio estava a 2,71m, acima dos 2,56m de 18 de outubro, se recuperando dos níveis extremos de seca e se afastando da mínima histórica de 2,51m. Por João Petrini Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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Sao Paulo, 30 May (Argus) — Autoridades brasileiras multaram empresas no estado de São Paulo em quase R$2 milhões por fraude na produção do Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32) em uma operação conjunta de inspeção. O Arla 32 é um reagente usado para reduzir as emissões de gases poluentes em caminhões e outros equipamentos pesados que utilizam diesel. Durante as inspeções nas unidades de produção de Arla 32, autoridades encontraram algumas empresas utilizando ureia agrícola ao invés de ureia automotiva, que é a matéria-prima correta. O Arla 32 produzido com ureia agrícola é ineficiente no controle das emissões. Além de causar problemas ambientais, a produção de Arla 32 utilizando ureia agrícola constitui crime fiscal e crime contra as relações de comércio, por meio da competição injusta no mercado nacional, uma vez que a ureia agrícola possui isenção tributária. A operação apreendeu 62.400 litros (l) fora da especificação de Arla 32, além de 12 toneladas (t) de ureia agrícola, um caminhão e suspendeu operações de cinco empresas. A operação de fiscalização, chamada Bons Ventos, foi realizada entre 20 e 24 de maio pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Polícia Rodoviária Federal, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A inspeção ocorreu nas cidades de Cerquilho, Paulínia, Jaboticabal, Boituva, Campinas, Cosmópolis, Catanduva, Itupeva, Ibaté e Itirapina. São Paulo é o maior consumidor de Arla 32 do Brasil, com 227,6 milhões de l em 2023, de acordo com dados da Argus . Por João Petrini Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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Sao Paulo, 21 May (Argus) — O porto de Pelotas, um dos três mais importantes do Rio Grande do Sul, retomou as operações nesta terça-feira. A movimentação de carga estava suspensa desde o início de maio, uma vez que as fortes chuvas que atingiram a região no fim de abril causaram a maior enchente na história do estado. O porto de Rio Grande, o maior do estado e um dos mais relevantes para grãos e fertilizantes no Brasil, continua operando normalmente. O Rio Grande não suspendeu as operações em nenhum momento, mas reduziu a movimentação de carga nas últimas semanas. Por questões de segurança, a autoridade portuária reduziu o calado para 12,8 metros nos terminais da Bunge, Bianchini e Termasa/Tergrasa. O porto de Porto Alegre suspendeu as operações em razão do nível do lago Guaíba ter alcançado 4m, ficando 1m acima do nível de inundação, de acordo com a Defesa Civil do estado. Há 77 trechos de 46 rodovias no Rio Grande do Sul bloqueadas parcialmente ou totalmente, incluindo estradas, pontes e balsas. Desde o início das enchentes, 464 cidades foram impactadas, afetando cerca de 2,4 milhões de pessoas. Os alagamentos deixaram 161 mortos, 85 desaparecidos e mais de 581.600 desalojados. Por João Petrini Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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Sao Paulo, 10 May (Argus) — O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai suspender por um ano as dívidas de empresas e produtores agrícolas afetados pelas enchentes recentes no estado do Rio Grande do Sul e vai fornecer R$5 bilhões em créditos para micro, pequenas e médias empresas e microempreendedores. A medida faz parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito do BNDES (FGI PEAC) e entrará em vigor já neste mês. O crédito está incluído no pacote de R$50,9 bilhões anunciados pelo governo federal brasileiro em 9 de maio, que vai auxiliar agricultores, trabalhadores e famílias beneficiárias de programas sociais no estado. A suspensão de dívidas, incluindo pagamentos principais e juros, vai beneficiar pequenos empreendedores e agricultores afetados pelas fortes chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril. A medida vai totalizar, entre pagamentos principais e juros, até R$6,1 bilhões em 2024 e até R$1,6 bilhão no próximo ano. O BNDES também poderá contribuir com outros projetos para a reestruturação do estado. Isso inclui construção de escolas, hospitais, pontes e rodovias e desenvolvimento urbano, disse Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de projetos do BNDES. Pelo menos 428 cidades foram atingidas pelas enchentes. Até 9 de maio, havia 107 mortes confirmadas e 136 pessoas desaparecidas, de acordo com o boletim da Defesa Civil. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pela tragédia. Por Maria Albuquerque Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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