Indonesia lowers tax threshold on palm oil exports

: Agriculture, Biofuels, Biomass, Chemicals
10/08/22

Indonesia has lowered the crude palm oil (CPO) reference price brackets that trigger incremental export taxes on palm oil products by $70/t from 8 August, according to a finance ministry regulation.

Palm oil products are now subject to the lowest band of export taxes when the CPO reference price falls below $680/t, down from the previous $750/t minimum threshold implemented in June. Tax rates still rise with every $50/t increase in the CPO reference price but up to a maximum of $1,430/t, down from $1,500/t under the previous tax structure.

Export tax increments have remained the same on all products as under the previous regulation, even though the reference price that triggers each bracket has moved lower. Export duties range from $3-288/t on CPO, from $2-192/t on refined, bleached and deodorised (RBD) palm olein, $3-13/t on palm kernel shells (PKS) and $32-105/t on biodiesel.

Indonesia's trade ministry updated its CPO reference price to $872.27/t, applicable from 9-15 August, in a separate regulation published on 8 August. The ministry has historically set the reference price monthly but has been considering more frequent adjustments in response to volatile palm oil markets.

The changes put the current export tax on CPO at $52/t, up from $33/t previously, while duties on exports of RBD olein will move up to $12/t from $2/t and on PKS to $6/t from $5/t. Biodiesel will continue to incur no export duty, as the reference price remains below the $930/t threshold that triggers the lowest rate on this product.

A separate levy Indonesia usually applies to exports to fund its domestic biodiesel and cooking oil sectors remains at zero across palm oil products, after being temporarily scrapped last month until 31 August in an effort to ease inflated inventories.

By Lauren Moffitt

Indonesia export taxes as of 9 August				($/t)
Reference price	CPO	RBD olein	PKS	Biodiesel

Up to $680	0	0	3	0
$680-730	3	0	3	0
$730-780	18	0	4	0
$780-830	33	2	5	0
$830-880	52	12	6	0
$880-930	74	26	7	0
$930-980	124	71	8	32
$980-1,030	148	88	9	35
$1,030-1,080	178	104	10	37
$1,080-1,130	201	118	11	71
$1,130-1,180	220	137	12	73
$1,180-1,230	240	140	13	77
$1,230-1,280	250	150	13	82
$1,280-1,330	260	160	13	88
$1,330-1,380	270	170	13	93
$1,380-1,430	280	180	13	98
>$1,430	288	192	13	105
Source: Indonesia finance minsitry

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25/10/24

Seca no Brasil: Níveis dos rios voltam a subir

Sao Paulo, 25 October (Argus) — Os embarques brasileiros de grãos e fertilizantes seguem em risco devido ao baixo nível dos rios ao longo das principais hidrovias, uma vez que a pior seca na história do Brasil continua dificultando a navegação. Porém, os rios registraram recuperação esta semana, devido ao aumento das chuvas no país, com seus níveis subindo novamente após quase um mês de quedas consecutivas. Hidrovia do Madeira A hidrovia Madeira liga Porto Velho, capital do estado de Rondônia, ao porto de Itacoatiara, no estado do Amazonas, e é a segunda maior da região Norte. Em outubro, o porto de Itacoatiara deve receber cerca de 70.634 toneladas (t) de fertilizantes, de acordo com dados de lineup da agência marítima Unimar. O nível do rio Madeira em Porto Velho aumentou para 91cm em 23 de outubro, ante 46cm em 18 de outubro, de acordo com dados do monitoramento do Serviço Geológico Brasileiro (SGB). Porém, a navegação permanece suspensa no porto, depois da Sociedade de Portos e Hidrovias do estado (SOPH) interromper as operações em 23 de setembro porque o Rio Madeira registrou seu menor nível desde que o monitoramento começou em 1967. Hidrovia do Solimões-Amazonas A hidrovia Solimões-Amazonas é a principal do Norte do Brasil, movimentando cerca de 65pc dos volumes da região, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ela liga a capital do Amazonas, Manaus, à capital do Pará, Belém. Em 23 de outubro, o nível do Rio Negro estava em 12,56m no ponto de monitoramento do SGB em Manaus, acima dos 12,46m de 18 de outubro. Isso ainda supera o menor nível histórico de 12,7m registrado em 121 anos de monitoramento. Hidrovia do Tapajós-Teles Pires É uma hidrovia importante para transportar os volumes produzidos na porção norte do estado de Mato Grosso até o porto de Santarém, no Pará. O porto de Santarém deve receber 130.234t de fertilizantes em outubro, de acordo com dados de lineup da agência marítima Unimar. A hidrovia Tapajós-Teles Pires também enfrenta uma situação crítica. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou escassez hídrica no Rio Tapajós em 23 de setembro. O clima mais seco do que o normal reduziu os níveis dos rios — especialmente no trecho entre as cidades de Itaituba e Santarém, no Pará — para abaixo dos níveis mínimos históricos. O nível do Rio Tapajós no ponto de monitoramento de Itaituba, onde está localizado o ponto de transbordo para a hidrovia em Miritituba, estava em 1,03m em 23 de outubro, acima dos 92cm em 18 de outubro, mas ainda abaixo da mínima recorde de 1,32m, de acordo com dados do SBG. No ponto de monitoramento de Santarém, o Rio Tapajós estava em 27cm, um nível considerado de seca. O nível era de 28cm em 18 de outubro. O mínimo histórico no local é de -55cm abaixo do ponto de referência do porto. Um nível abaixo de zero não significa que o rio está seco, mas indica condições extremamente baixas. Hidrovia Tocantins-Araguaia A hidrovia Tocantins-Araguaia abrange os Rios Araguaia e Tocantins. Ela vai da cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso, pelo Rio Araguaia, ou da cidade de Peixes, no estado do Tocantins, pelo Rio Tocantins, até o porto de Vila do Conde, no Pará. Soja, milho, fertilizantes, combustíveis, óleos minerais e produtos derivados são transportados pelas hidrovias do Norte. O porto de Vila do Conde deve receber 245.500t de fertilizantes em outubro, de acordo com a Unimar. O SGB possui dois pontos de monitoramento no Rio Araguaia. Na cidade de Nova Crixás, em Goiás, o rio estava em 3,11m em 23 de outubro, acima dos 2,85m de 18 de outubro e superando o mínimo histórico anterior de 3,10m. Na cidade de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, o rio estava a 2,71m, acima dos 2,56m de 18 de outubro, se recuperando dos níveis extremos de seca e se afastando da mínima histórica de 2,51m. Por João Petrini Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Pausa no PMQC elevará monitoramento privado

23/10/24

Pausa no PMQC elevará monitoramento privado

Sao Paulo, 23 October (Argus) — A suspensão do Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) pelos próximos dois meses deve aumentar a ocorrência de irregularidades, levando distribuidoras a intensificar esforços de monitoramento próprio. A suspensão temporária no programa foi precipitada por restrições orçamentárias, informou a ANP. Em janeiro de 2025, o PMQC será retomado, mas o receio é que uma nova redução orçamentária continue comprometendo a qualidade do programa. "A principal consequência da interrupção é o aumento imediato da irregularidade nos combustíveis", diz à Argus a diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Ana Mandelli. Criado há 25 anos, o PMQC monitora quase 20.000 revendas de combustível em 3.400 municípios brasileiros. Em junho deste ano, com base em dados do programa, associações do setor apresentaram à ANP e ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações que mostravam que cerca de 3 milhões de m³ de diesel B, ou 5pc de todo o diesel rodoviário, estavam fora das especificações. Meses depois, após atuação da ANP, houve melhora expressiva na qualidade das amostras. O caso foi lembrado em ofício enviado na semana passada por 10 associações ao MME, em texto que frisa a importância do PMQC e pede que o programa não seja interrompido. Como explica o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, o programa funciona como uma espécie de "mapa de calor" das adulterações e irregularidades que ocorrem no setor. Com os dados em mãos, a ANP consegue direcionar a sua fiscalização de forma mais efetiva. "Diante da suspensão do programa, prevemos mais ações para levar informações para a agência, não somente por parte do ICL, mas também do próprio mercado, das empresas", afirma Faccio. "A tendência é de reforço dessa segunda camada de qualidade." Mudança de comando A expectativa do setor para que o problema seja resolvido repousa na mudança no comando da ANP a partir de 2025. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, para ser o novo diretor-geral da agência reguladora. O fato de Mendes, que é servidor de carreira, ter atuado na estruturação e implementação da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) é visto com bons olhos pelo setor, que acredita que o novo diretor, fortalecido pela proximidade com Silveira, terá mais condições de garantir um orçamento maior para a agência e para o programa. O atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, já apontou algumas vezes que a agência conta neste ano com um Orçamento que representa apenas 18pc dos recursos totais de que dispunha em 2013, corrigida a inflação do período. "É lamentável que a ANP tenha chegado a esse ponto: cortes no Orçamento que não permitem que exerça sua atividade básica", comenta Sergio Araújo, presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). "E quando se toma conhecimento que a casa não é vigiada, o risco de ser assaltada é muito maior", diz Araújo. Em julho, o governo bloqueou R$110 milhões adicionais em recursos de agências reguladoras – no caso da ANP, foram congelados R$11,4 milhões. Para o diretor institucional da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Sergio Massillon, uma opção para resolver o problema seria a revisão do marco regulatório do setor de combustíveis, assegurando maior proteção orçamentária para atividades consideradas essenciais pela ANP, como o PMQC. "A demanda de amostras para análise de combustíveis no país é bastante elevada, devido ao tamanho do mercado e à quantidade de postos espalhados em diferentes regiões", afirma Massillon. Mandelli, do IBP, defende que o tamanho da responsabilidade da ANP deve ser levado em conta pelo governo na hora da definição orçamentária. "O orçamento das agências reguladoras precisa ser feito de acordo com a responsabilidade desta. No caso da ANP, a proteção do consumidor quanto a qualidade e preço dos combustíveis é feita pela agência", diz Mandelli. Por Maeli Prado Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Inpasa e SIM buscam criar joint venture

16/10/24

Inpasa e SIM buscam criar joint venture

Rio de Janeiro, 16 October (Argus) — A empresa produtora de etanol de milho Inpasa e a distribuidora de combustíveis Sim estão juntando força para lançar uma joint venture. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta terça-feira o pedido de criação de joint venture pelas duas empresas. A Inpasa virou o maior produtor de etanol do país em poucos anos, com um total de 2,56 milhões de m³ vendidos no mercado interno em 2023, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Grupo Sim é uma distribuidora regional com presença importante no segmento de Transportadores Revendedores Retalhistas (TRR) do Sul, onde tem 5,8pc de participação de mercado, com vendas de combustíveis somando 1,28 milhão de m³ em 2023. Com , o Grupo SIM virou o quarto maior distribuidor da região Sul. Caso seja aprovada pelo Cade, a nova empresa deve virar a terceira joint venture juntando um produtor de etanol com uma distribuidora, depois da Raízen, que une Shell e Cosan, e a Evolua, parceria entre Vibra e Copersucar. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Etanol: Mercado quer importar 150.000m³ de anidro

03/10/24

Etanol: Mercado quer importar 150.000m³ de anidro

Sao Paulo, 3 October (Argus) — Grandes grupos produtores estão vendo uma janela de oportunidade para importar até 150.000m³ de etanol anidro para o Nordeste nos próximos meses – uma possibilidade que fica mais atrativa para empresas que desfrutam de regimes fiscais de isenção de imposto de importação. O mercado especula sobre envios escalonados de volume até março de 2025, a maior parte com origem no Golfo americano. Os preços do etanol dos Estados Unidos tendem a cair nesse período, que é marcado por uma queda na demanda de combustíveis. São meses também marcados pela entressafra da cana-de-açúcar no Centro-Sul brasileiro, o que tende a dar sustentação aos preços na região. Atualmente, as usinas do Nordeste não estão produzindo tanto anidro, que é mais caro de se fabricar que o hidratado e tem remunerado menos em comparação. Em 2023, a região produziu 1,07 milhão de m³ de anidro ante um consumo de 2,5 milhões de m³ – o que representa um déficit de 1,43 milhão de m³. Neste ano, de janeiro a agosto, a produção nordestina foi de 321.000m³ e o consumo somou 1,7 milhão de m³, um déficit de 1,3 milhão de m³, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se uma empresa precisar buscar o anidro faltante para atender aos contratos de venda no Nordeste, a lógica é que pode ser vantajoso trazê-lo de fora do país em vez de originá-lo no Centro-Sul, em função da curva de preços descendente do etanol norte-americano nos próximos meses. O anidro do Golfo norte-americano colocado em portos do Nordeste do Brasil hoje é cotado a R$2.946/m³ e, com base na curva futura, pode chegar a R$ 2.565/m³ sem os tributos federais PIS e Cofins e sem imposto de importação em janeiro de 2025. Em comparação, o índice Argus para o anidro em Suape, Pernambuco, ficou em R$ 3.027/m³ também sem impostos na última sexta-feira. A questão tributária é um ponto chave, porque empresas envolvidas na importação do produto usam um mecanismo de compensação fiscal que as exime do pagamento da taxa de 18pc sobre importações. Trata-se do drawback, mecanismo que prevê a isenção de tributos sobre importações de insumos a serem usados na fabricação de produtos para exportação. Não é simples justificar seu uso na comercialização de etanol, mas com ele uma companhia poderia importar o álcool norte-americano com a contrapartida de exportar o mesmo volume. Os Estados Unidos foram o principal fornecedor de etanol para o Brasil em 2024, sendo responsável por 71,5pc do volume total desembarcado no país, que somou 112.235m³ entre janeiro e agosto, de acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Paraguai ficou no segundo lugar, com 27,6pc do total, mas tem enfrentado entraves logísticos em função do baixo nível do rio Paraná, principal rota de escoamento do seu etanol. Por Maria Lígia Barros e Amance Boutin Arbitragem de importação de etanol, sem imposto R$/m³ Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Petrobras estuda novos insumos para biocombustíveis

19/06/24

Petrobras estuda novos insumos para biocombustíveis

Sao Paulo, 19 June (Argus) — A Petrobras estuda usar matérias-primas alternativas para abastecer duas refinarias de biocombustíveis previstas no seu plano estratégico 2024-28, disse o gerente de negócios de produtos de baixo carbono da estatal, Mario Gheventer, durante participação na Argus Biofuels and Feedstocks Latin America. A Petrobras vai construir biorrefinarias no polo GasLub, no Rio de Janeiro, e outra no município de Cubatão (SP), onde produzirá e combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), óleo vegetal hidratado (HVO, na sigla em inglês), entre outros produtos. As duas unidades terão uma capacidade produtiva combinada de 34.000 b/d em biocombustíveis, com a possibilidade de alternar a fabricação entre os dois produtos. A Petrobras está considerando usar uma variedade de matérias-primas na produção, como óleo de soja, sebo de boi, óleo residual de etanol de milho (TCO, na sigla em inglês), óleo de macaúba e óleo de cozinha usado (UCO, na sigla em inglês), disse Gheventer na conferência. O CEO da Acelen, Luiz de Mendonça, também citou o óleo de macaúba como uma matéria-prima possível para se produzir biocombustível, durante a conferência da Argus. Gheventer avalia que cada matéria-prima tem seus próprios desafios. No caso do óleo de soja, por exemplo, fica a dúvida sobre o que fazer com o farelo de soja remanescente. O óleo de macaúba exige entre quatro e cinco anos para o início da produção, por causa do tempo que a planta leva para dar frutos. Já o UCO requer "logística reversa" para ser coletado, citou Gheventer. Ele mencionou outros óleos vegetais, como canola, girassol e algodão, como possíveis matérias-primas. Mas ressaltou que estes serão "monitorados no mercado à vista para se tirar vantagem das oportunidades de preço", disse. Em um painel mais cedo, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, classificou o óleo de canola como uma promissora matéria-prima para biocombustíveis. Gheventer falou que será necessário criar mais caminhos para certificar os níveis de emissão de biocombustíveis. Na sua visão, há poucas opções e o mercado está precisando de mais pessoas para certificar biocombustíveis. A Petrobras mais que dobrou sua projeção de investimentos na área de biorrefino, de US$ 600 milhões para US$ 1,5 bilhão, no seu plano estratégico mais recente divulgado em novembro de 2023. Diesel R5 Gheventer disse ainda que a Petrobras deverá manter a mescla atual de óleo vegetal no seu diesel R por questões de logística e armazenamento. O diesel R é produzido a partir do coprocessamento do combustível fóssil com óleos vegetais, contendo. A mescla de 5pc de conteúdo renovável leva o nome de R5. Para o gerente, a empresa pode considerar a elevação da mistura, mas não se trata de uma prioridade. Por Lucas Parolin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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