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Spain prepares to leave Energy Charter Treaty

  • : Crude oil, Electricity, Hydrogen
  • 14/10/22

Spain is preparing to withdraw from the Energy Charter Treaty (ECT), which protects foreign investment by companies in energy infrastructure and has been the basis of claims for billions of euros in compensation from the Spanish state.

Spain's planned exit from the ECT follows Italy's withdrawal in 2015 and comes ahead of the Energy Charter Conference on 22 November, when its 53 signatories are expected to approve updates designed to bring its articles into line with national and international climate change targets that the treaty, which was signed in 1998, predates.

Spain's withdrawal was largely expected after its energy and climate minister, Teresa Ribera, earlier this year said the amendments do not go far enough.

Withdrawal from the treaty is unlikely to save Spain from having to defend itself from the compensation claims made when it was a signatory, while the lack of a regulatory safety net could discourage investors as the country attempts to attract billions of euros in foreign capital to help finance the planned decarbonisation of its economy, including the addition of 59GW of renewables capacity in 2021-30.

But Spain's exit will prevent claims from future investors in areas such as green hydrogen and the lithium supply chain, where regulation is in its infancy and likely to change as new realities arise.

It will also be supported by climate activists among the members of the Socialist-led coalition in power in Spain, who have called for the treaty to be scrapped, claiming it opposes the 2015 Paris Agreement.

The Spanish state is facing compensation claims for about €10bn in settlements from ECT-related investor-state disputes concerning its power-sector reforms introduced from 2010 onwards, which first cut renewables subsidies and then abolished the subsidy system altogether and replaced it with an incentive scheme.

A decree law in November 2019 offered renewables firms that withdraw their lawsuits a stable regulated rate of return on investment until 2031, but most plaintiffs rejected the offer and have continued with their cases in international arbitration courts.

Article 43 of the ECT protects energy investments made in countries that are signatories for 20 years after their withdrawal from the treaty, which was used as the basis for London-listed Rockhopper Exploration's €190mn compensation, which the Italian government was ordered to pay in August.


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25/03/24

Itaqui lança Aliança para Descarbonização de Portos

Itaqui lança Aliança para Descarbonização de Portos

Sao Paulo, 25 March (Argus) — O porto de Itaqui lançou a Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, visando reduzir emissões e aumentar o uso de combustíveis marítimos alternativos, como biobunkers e hidrogênio verde. O grupo está em vigor desde 6 de março e conta com 36 participantes, entre portos, associações, empresas, terminais, sindicatos, órgãos públicos e startups. Grandes portos como Itaqui (MA), Paranaguá (PR) e Suape (PE) fazem parte da aliança. Os portos do Pecém (CE), Açu (RJ), Rio Grande (RS), Cabedelo (PB) e Rio de Janeiro (RJ) também aderiram à iniciativa. O maior porto da América Latina, Santos (SP), demonstrou interesse no projeto, mas ainda não assinou, contou Luane Lemos, gerente de meio ambiente de Itaqui e coordenadora da aliança, à Argus . A aliança marítima espanhola para zerar as emissões inspirou o projeto. Um dos seus membros – o porto de Valência – é signatário do projeto brasileiro. O grupo não divulgou uma estimativa total de quantas emissões de gases de efeito estufa planeja reduzir. Seus principais objetivos incluem a troca de informações e a garantia de conhecimentos básicos aos participantes para nivelar questões de descarbonização, disse Lemos. Outro ponto chave para a aliança é acelerar a transição energética, dado que alguns portos já desenvolvem projetos para mitigar as emissões, mas lutam para encontrar equipamentos e mão de obra adequados. Os membros também poderão usar a aliança para pesquisar e financiar projetos de hidrogénio verde, ela afirmou. Itaqui, que propôs e lidera a iniciativa, divulgou seu próprio plano de descarbonização no fim de 2023. O porto tem uma parceria com Valência para zerar as emissões de efeito estufa. A Transpetro, braço de distribuição da Petrobras – que faz parte do grupo – está conversando com Itaqui para iniciar um projeto piloto para zerar emissões em um dos berços que opera no Maranhão, disse Lemos. "Uma das propostas da Transpetro é pensar em como levaríamos bunker verde ao estado para abastecer os navios atracados", acrescentou. Se aprovada, a experiência teria início no segundo semestre de 2024. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Raízen e BYD anunciam hubs de recarga de elétricos


02/02/24
02/02/24

Raízen e BYD anunciam hubs de recarga de elétricos

Sao Paulo, 2 February (Argus) — A Raízen Power – braço de energia elétrica da sucroalcooleira Raízen – e a montadora chinesa BYD fecharam parceria para construir polos de recarga de veículos elétricos pelo Brasil. A iniciativa criará centros para recarga de veículos elétricos com a solução Shell Recharge em oito capitais, utilizando energia de fonte renovável fornecida pela Raízen Power. Cerca de 600 novos pontos de carregamento serão instalados, adicionando 18 megawatts (MW) de potência instalada para recarga no país, disse a Raízen – uma joint venture entre a Shell e o conglomerado Cosan. O anúncio segue o início da construção do primeiro complexo industrial da BYD no Brasil, que produzirá 150.000 carros/ano na Bahia, com operações programadas para começar em dezembro. "Vemos o continente como um mercado potencial para a BYD e a transição energética", contou Alexandre Baldy , conselheiro especial da empresa e ex-ministro das Cidades do governo Temer, à Argus . A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta que as vendas de veículos elétricos movidos a bateria aumentem para 24.100 unidades em 2024, ante 15.200 no ano passado. A entidade prevê a alta mesmo considerando a volta da tarifa de importação em janeiro. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Atualização: Petrobras elevará produção de diesel S10


18/01/24
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Atualização: Petrobras elevará produção de diesel S10

Adiciona valor do investimento no 4º parágrafo e planos para renováveis no 7º e 8º parágrafo Sao Paulo, 18 January (Argus) — A Petrobras retomará as obras de expansão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), aumentando a produção de diesel S10 em 13.000 m³/d até 2028. Na segunda metade de 2024, a estatal reiniciará a construção do Trem 2 na refinaria, visando elevar sua capacidade de processamento de petróleo de 230.000 b/d para 260.000 b/d, também em 2028. A melhoria aumentará a produção de derivados de petróleo da companhia – incluindo gasolina, GLP e nafta, mas principalmente diesel S10. As obras para a implementação da unidade haviam sido interrompidas em 2015. O investimento de R$6 bilhões a R$8 bilhões permitirá que o Brasil seja mais "autossuficiente na produção de combustíveis, reduzindo a demanda de importação", disse a empresa. "A Petrobras estima um aumento de produção de diesel da ordem de 40pc nos próximos anos", afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Neste ano, a companhia também começará obras para proporcionar aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal no Trem 1, unidade já existente da Rnest, até o primeiro trimestre de 2025. As atualizações auxiliarão a Rnest a produzir renováveis, como diesel R, hidrogênio e e-metanol, disse Prates, durante a cerimônia oficial de retomada dos investimentos. A Petrobras vê a possibilidade de adaptar a refinaria para o futuro, com produção de diesel R5, R10, R15,de acordo com o presidente da Petrobras. "Em 50 anos, essa refinaria vai estar aqui do mesmo jeito, com as mesmas máquinas, para produzir R100, diesel de origem vegetal." Além disso, a empresa espera instalar a primeira planta do país a transformar óxido de enxofre e óxido de nitrogênio em um novo produto não especificado. O projeto já está em andamento e deve iniciar operações ainda em 2024. A retomada da ampliação na Rnest é parte do plano estratégico da Petrobras para 2024-28 e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A Rnest é localizada no Complexo Industrial do Porto de Suape, em Pernambuco, e é o "principal polo para a Petrobras nas regiões Norte e Nordeste, com acesso fácil por cabotagem para mercados consumidores", informou a empresa. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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18/01/24
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MME demite número dois da pasta


11/01/24
11/01/24

MME demite número dois da pasta

Sao Paulo, 11 January (Argus) — O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Pereira da Cruz, foi demitido nesta quinta-feira. Cruz assumiu o posto em março de 2023, após um longo período de discussões sobre quem deveria ser o braço direito do ministro Alexandre Silveira. Entretanto, a nomeação não foi bem recebida pelo setor porque ele já esteve envolvido em questões polêmicas durante sua gestão como diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), algo que se repetiu em seu novo posto. Cruz será substituído por Arthur Cerqueira Valério, que comandava a assessoria jurídica do MME após 14 anos atuando como consultor em outras autarquias. Por Rebecca Gompertz Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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