Estados vão elevar ICMS sobre combustíveis

: Biofuels, LPG, Oil products
26/10/23

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou um aumento nas alíquotas de ICMS para combustíveis, com vigência a partir de fevereiro de 2024.

O imposto para o diesel e o biodiesel subirá do atual R$0,9424/l para R$1,0635/l.

Já o ICMS para a gasolina e o etanol anidro avançará de R$1,22/l para R$1,3721/l, enquanto o imposto para o GLP (gás de cozinha) passará de R$1,2571/kg para R$1,4139/kg.

As secretarias da Fazenda de todos os estados e Distrito Federal atualizaram os valores considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Neste ano, o Brasil alterou a cobrança do ICMS para um regime monofásico, no qual a incidência do imposto ocorre apenas uma vez, no primeiro elo da cadeia. A mudança para o diesel e o biodiesel aconteceu em maio. Para a gasolina e o etanol anidro, em junho.

Antes da modificação, a taxa incidia sobre todos os pontos da cadeia de abastecimento.

Por Laura Guedes

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11/04/25

Renovabio: Usinas alertam distribuidoras inadimplentes

Sao Paulo, 11 April (Argus) — Grandes grupos do setor sucroalcooleiro começaram a alertar clientes de que poderão deixar de fornecer etanol a distribuidoras em desconformidade com a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As informações foram confirmadas à Argus participantes do mercado, entre traders , corretores e funcionários da área de inteligência de mercado de companhias do setor de distribuição, que dizem que as comunicações começaram no fim de março. Segundo as fontes, que falaram sob a condição de anonimato, Atvos, Evolua e Raízen teriam começado a comunicar distribuidoras inadimplentes em suas metas de aposentadoria de créditos de descarbonização (Cbios) de que elas correm o risco de não poder mais adquirir etanol via contratos de fornecimento de longo prazo, regidos pela resolução nº 946/2023 (que modificou a antiga 67/2011) da ANP. Todas as companhias citadas foram procuradas pela Argus, mas decidiram não comentar sobre o assunto ou não responderam até o fechamento desta reportagem. A movimentação das usinas vem com o fim da carência de 90 dias para a entrada em vigor de pontos da nova lei que endurece punições contra distribuidoras inadimplentes (Lei nº 15.082/2024). A norma, apesar de sancionada no fim de 2024, ainda não foi regulamentada pelo governo federal. A lei determina que o descumprimento das metas individuais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) constitua crime ambiental e leve à revogação da autorização para o exercício de atividade do distribuidor, além da cobrança de multa, que pode chegar a R$500 milhões. Ela também proíbe agentes da cadeia de comercializar com essas empresas nesta situação. Mas a aplicação imediata de parte das sanções enfrenta obstáculos legais. Em resposta a questionamentos feitos pela ANP, representantes da Procuradoria Federal junto à autarquia reforçaram entendimento de que a nova lei não deve retroagir. Isso significa que sanções mais duras só valeriam para metas não cumpridas a partir do ciclo de 2025, sendo aplicadas apenas em 2026. Apesar da limitação para o enforcement imediato por parte do regulador, os grandes grupos do setor de açúcar e etanol já começaram a se movimentar para cumprir com suas obrigações legais. Segundo fontes, uma primeira medida estaria relacionada ao fechamento dos próximos contratos de fornecimento, que vão de 1º de junho de um ano a 31 de maio do ano subsequente e vinculariam o fornecimento à situação das distribuidoras compradoras. Batalha jurídica Das 160 distribuidoras com metas estabelecidas no Renovabio, 60 iniciaram o ciclo de 2025 com menos Cbios aposentados do que deveriam. Destas, 13 já entraram na Justiça contra o programa e hoje mantêm alguma decisão liminar favorável às suas causas, segundo dados disponibilizados pela própria autarquia. Raízen e Evolua, líderes do setor sucroalcooleiro no Centro-Sul, são joint-ventures entre produtores e as distribuidoras Shell e Vibra ‒ ambas em conformidade com o Renovabio e críticas às distorções provocadas por distribuidoras regionais inadimplentes. Segundo dados da ANP, as 3 maiores distribuidoras do país têm sofrido com uma perda de participação de mercado nos últimos anos, saindo de um total de 66pc em 2022 para 62pc em 2024. Parte do movimento é justificado por elas pelo não atendimento de empresas concorrentes ao Renovabio e alegadas fraudes no cumprimento do mandato de mistura de biodiesel no diesel. Neste período de 2 anos, o share somado das 5 maiores inadimplentes em Cbios avançou de 5,5pc para 6,5pc. A Associação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (ANDC), que representa distribuidoras regionais de pequeno e médio porte, protocolou, em fevereiro, petição à ANP denunciando a atitude de alguns fornecedores de biocombustíveis de recusar a venda de produto. O grupo argumenta que "o poder de polícia cabe ao poder público" e que a atitude das produtoras "fere a defesa da ordem econômica". Na ocasião, o órgão regulador respondeu que as listas divulgadas por ela com as distribuidoras que respondem a processos administrativos sancionadores "não podem ainda ser consideradas para fins de restrição no suprimento de combustíveis", já que a nova lei dos Cbios ainda não foi regulamentada. A ANDC reclama de "falta de participação social" nas discussões sobre a regulamentação do Renovabio e no próprio comitê governamental do programa. A associação diz que, depois dessas movimentações, não observou casos de produtores de biocombustíveis negando a venda de produto para distribuidoras. Por Amance Boutin e Marcos Mortari Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Indústria de SAF no Brasil deve decolar em 2027

04/04/25

Indústria de SAF no Brasil deve decolar em 2027

Sao Paulo, 4 April (Argus) — A indústria de aviação brasileira está atenta às regulações para o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), enquanto o mercado doméstico aguarda o início da produção local para cumprir com o plano de mandato de mescla e com o potencial de exportação. A Lei do Combustível do Futuro visa aumentar as mesclas obrigatórias de biocombustíveis para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) em voos domésticos no período de dez anos, a começar por 2027. O Brasil se comprometeu a aplicar um mandato de 10pc de SAF até 2037. Os esforços do país para implementar o mandato de SAF estão alinhados às diretrizes do Esquema para Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (Corsia, na sigla em inglês), da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês), que prevê a redução de emissões de GEEs em voos internacionais. O programa determina duas fases até a implementação integral das metas de redução, pensando em uma adaptação mais eficiente das companhias aéreas e dos produtores. As companhias aéreas podem aderir voluntariamente ao programa entre 2024-26. As metas compulsórias globais são implementadas entre 2027-2035, o que incentiva o uso de SAF e a compensação de créditos de carbono. A fase obrigatória abrange todos os voos internacionais, incluindo aqueles com embarque e desembarque em países não-voluntários, exceto os considerados menos desenvolvidos e os de baixa participação no tráfego aéreo global. O SAF brasileiro é uma indústria recém-nascida com potencial para oferta de insumos , principalmente as rotas de produção envolvendo óleo de soja, etanol de milho e de cana-de-açúcar, bem como largas terras agrícolas destinadas à produção de biomassa sem a prática de mudança do uso da terra (MUT). Essa variabilidade também abre espaço para novos projetos que reutilizam terras degradadas e áreas agrícolas existentes em conformidade com os critérios de sustentabilidade da ICAO relacionados ao uso de terra e ao aprimoramento do solo. A inserção do SAF no Brasil enfrenta obstáculos econômicos à medida que a alta volatilidade do mercado pesa sobre os investimentos de longo prazo, disse o consultor da A&M Infra, Filipe Bonaldo. Segundo o consultor, a agenda política não afetará a transição energética no país como aconteceu nos Estados Unidos sob o governo do presidente Donald Trump, uma vez que a economia do Brasil depende fortemente da agricultura e as regulações do mercado são otimistas. Como uma potência agrícola, o Brasil oferece produção de baixo custo e múltiplas fontes para suprir as demandas internas e externas. O Brasil é o terceiro maior exportador global nos mercados agrícola e pecuário, liderando os segmentos da soja, suco de laranja e de carne, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CAN). Estreia no Rio A Vibra foi a primeira distribuidora a oferecer SAF no Brasil, antes da mescla obrigatória entrar em vigor. A empresa importou 550m³ de SAF produzido a partir de óleo de cozinha usado (UCO, na sigla em inglês), a partir da Bélgica, em janeiro. O biocombustível está disponível para venda nas instalações da Vibra no aeroporto internacional do Rio de Janeiro após dez meses de operações logísticas. A Certificação Internacional de Sustentabilidade e Carbono (ISCC, na sigla em inglês) assegurou a validade de todas as etapas, desde a cadeia de suprimento do produto até a distribuição. A Vibra opera em mais de 90 aeroportos no território brasileiro e representa 60pc da participação de mercado da aviação nacional através da subsidiária BR Aviation, disse o vice-presidente executivo de operações, Marcelo Bragança. Por que tanta demora? Por muito tempo, o setor teve dúvidas quanto à viabilidade técnica do uso de biocombustíveis na aviação, especialmente quanto à segurança, disse a gerente de meio-ambiente e transição energética da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcela Anselmi. A Anac e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguem as regulações internacionais para o SAF ao exigirem que o biocombustível apresente semelhanças físico-químicas com o combustível fóssil de aviação para garantir a segurança das operações aéreas. Ainda não é possível usar 100pc de SAF nos motores de aeronaves, disse Anselmi. Há um limite de 50pc de mescla que inibe a adesão ao redor do mundo, considerando as restrições técnicas que ainda precisam ser superadas. O compromisso recente com as pautas de transição energética está incentivando a oferta de biomassa para a aviação, bem como aos modais rodoviário e marítimo, o que exige novas rotas de produção. Por exemplo, a rota alcohol-to-jet (ATJ) converte etanol em SAF, o que pode ser caro para instalar e implica alto investimento em bens de capitais. No contexto global, o Brasil está na vanguarda da pauta SAF, considerando que a Europa e os EUA publicaram legislações relacionadas à produção e ao consumo somente nos últimos dois anos, apontou Anselmi. Enquanto isso, a capacidade projetada de produção de SAF na América do Sul pode chegar a 1.100 m³/ano em 2030, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Por João Curi Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . 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Demanda por caminhões encarece fretes de biodiesel

26/03/25

Demanda por caminhões encarece fretes de biodiesel

Sao Paulo, 26 March (Argus) — A alta demanda por caminhões encareceu os preços de fretes rodoviários de biodiesel na maioria das regiões brasileiras, segundo levantamento feito pela Argus. O Centro-Oeste apresentou a maior alta no volume de biodiesel transportado entre janeiro-fevereiro, com aumento de 35,2pc, para 53,706m³. No período, houve uma alta de 9,4pc nos preços dos fretes da região, para R$147,2/m³. A pesquisa foi realizada a partir de dados enviados pelos principais distribuidores de combustíveis do país, considerando a média ponderada por volume. As regiões Norte e Sudeste, registram avanços de 5,3pc e 4,2pc no carregamento do biocombustível, para 33,635m³ e 175,480m³, respectivamente. Os preços subiram acima de 13pc e 5pc, para R$268,3/m³ e R$237,4/m³. No Sul, as buscas por transporte do biocombustível caíram 7,3pc, influenciadas pelo aumento do transporte ferroviário. No Nordeste, a queda foi de 6,8pc. Agentes do mercado relataram problemas na contratação de fretes, em função da menor disponibilidade de transporte em um momento de ampla aquisição de volumes e consumo de combustíveis e pelo descasamento de rota – quando o caminhão só consegue fazer um trecho carregado. O consumo de combustíveis tem aumentado devido ao avanço da colheita de soja no país, que hoje supera 75pc das áreas cultivadas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A fiscalização para o cumprimento da mescla do biocombustível no diesel, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), também impulsionou o consumo. Além disso, os preços de diesel originado na Rússia ficaram mais baratos do que o combustível vendido pela Petrobras desde o início do mês, o que favorece as aquisições do produto para estoque . Esse aumento da compra do combustível fóssil nos portos, especialmente Santos (SP) e Itaqui (MA), também elevou o tempo dos caminhões na estrada e, consequentemente, interferiu na disponibilidade e prazo de cumprimento de fretes de biodiesel. Os gargalos nas operações de coleta de biodiesel levaram distribuidoras a negociarem a participação de produtores nas operações logísticas, aumentando as vendas entregues no terminal por parte das usinas. A disputa na contratação de fretes para transporte de etanol também está entre os fatores citados por participantes de mercado. Os preços dos fretes de etanol subiram 2,7pc na região Centro-Oeste. Com o aumento na demanda por combustíveis em fevereiro na comparação com o janeiro, a distância percorrida cresceu 12,8pc para o transporte de biodiesel na região Centro-Oeste, seguida por um avanço de 11,2pc no Norte e queda de 3,9pc no Sudeste. A expectativa do mercado é de que os preços dos fretes continuem se sustentando, mesmo após o fim da colheita de soja no país. O início da safra de cana de açúcar 2025-26, em 1º de abril, também exerce pressão de alta entre os fretes de biocombustíveis. Por Natalia Dalle Cort Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Frete: Fluxo entre portos e CO eleva preços

25/03/25

Frete: Fluxo entre portos e CO eleva preços

Rio de Janeiro, 25 March (Argus) — O preço do frete rodoviário de diesel e gasolina subiu em todo o país entre janeiro-fevereiro, impulsionado pelo aumento da demanda por transporte de produto importado entre os principais portos brasileiros e o Centro-Oeste, importante região para setor agrícola. O frete rodoviário de combustíveis claros subiu 0,9pc, na média nacional para fevereiro, alcançando R$121/m³, de acordo com dados coletados pela Argus junto a distribuidores. As operações de coleta de diesel e gasolina com destino à região Centro-Oeste foi o principal vetor desta alta, com um aumento médio de 12,4pc, para R$168/m³, em média. Nas regiões Nordeste e Sul, o valor para o transporte de diesel e gasolina caiu 8,9pc e 3,5pc para R$123/m³ e R$109/m³, respectivamente. Houve um crescimento do uso de diesel importado no mês passado, em um momento de recuperação da demanda por diesel por parte do setor agrícola. Parte da região Centro-Oeste é suprida pelos desembarques de diesel importado no porto de Itaqui (MA), onde a procura pelo produto é consistente. Distribuidores continuam buscando volumes de S10 nacionalizado no mercado à vista, mas o suprimento via contratos – no modelo open book - se tornou preferência entre participantes de mercado do Nordeste. Os indicadores Argus de diesel dap entregue nos portos brasileiros mostram que os preços do produto originado na Rússia ficou mais barato do que o combustível vendido pela Petrobras desde 3 de fevereiro, data do último aumento de preço da empresa. No modal rodoviário, dados da Argus indicam que as transferências a partir dos portos de Belém (PA), São Luís (MA), Santos (SP) e Paranaguá (PA) para a região Centro-Oeste representaram 27,9pc do volume total transportado em fevereiro, comparado com 20,4pc em janeiro. O aumento da originação do combustível a partir dos portos e com destino ao Centro-Oeste elevou a distância média percorrida pelos caminhoneiros em 12,8pc, para uma média de 777km, maior nível desde julho de 2024. Tendência continua em março O amplo volume negociado no mercado à vista nos portos brasileiros indica que distribuidores continuem aproveitando os descontos do diesel importado em relação ao preço do produto doméstico, para atender ao crescimento da demanda pelo combustível nas regiões agrícolas, com destaque para o Centro-Oeste, onde a colheita de soja está acelerando. Entre 5-24 de março, os indicadores de diesel FCA em Santos e Paranaguá registraram descontos médios superiores a R$200/m³ em relação às bases de Paulínia e Araucária, enquanto o desconto médio de Itaqui foi de R$94/m³ em relação aos preços do produto armazenado do porto de São Luís. A demanda pelo combustível nacionalizado foi aquecida ao longo de março, sobretudo na segunda quinzena, em função da arbitragem favorável. A busca por volumes no mercado à vista de Paranaguá é mais expressiva em relação a outros portos. De acordo com os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicados hoje, a colheita de soja avançou 6,6 pontos percentuais para 76,4pc entre 16 e 23 de março, acima da média dos cinco últimos anos de 66,2pc para esta data Por Amance Boutin e Gabrielle Moreira Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Açúcar: Mudança tributária abre espaço diplomático

13/03/25

Açúcar: Mudança tributária abre espaço diplomático

Sao Paulo, 13 March (Argus) — A isenção das importações de açúcar no Brasil é avaliada como uma tentativa de demonstrar aos Estados Unidos disposição em realizar acordos comerciais com o país, após o governo norte-americano sinalizar a possibilidade de aumentar as tarifas sobre alguns produtos brasileiros . Ao retirar as tarifas sobre o açúcar, o Brasil abre espaço para negociar a possibilidade de manutenção das tarifas de etanol, de acordo com Renato Cunha, presidente da Associação dos Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia das regiões Norte e Nordeste (NovaBio). Etanol e açúcar são mercados correlatos no Brasil e as negociações dos dois costumam estar interligadas. Ambos são derivados da cana-de-açúcar e a produção de um produto ocorre em detrimento do outro. O governo brasileiro anunciou em 6 de março a eliminação dos impostos para importações de itens considerados essenciais, como o açúcar, milho, azeite, café e óleo de soja, com o intuito de reduzir os preços dos alimentos, em meio à aceleração da inflação. No caso do açúcar, o efeito sobre a inflação tende a ser limitado. O Brasil – maior produtor e exportador mundial de açúcar – é autossuficiente na produção do adoçante e as importações representam volumes mínimos no mercado. O Brasil exportou cerca de 33,5 milhões de t em 2024, alta de 23,8pc em comparação com 2023, a partir de uma produção de 42,4 milhões de t na safra 2023-24, de acordo com a Unica. Vantagens competitivas do açúcar brasileiro Mesmo que a isenção de tarifas para importar açúcar – que antes eram de até 14pc – facilite a abertura de novos mercados e crie eventuais oportunidades para os consumidores brasileiros, o produto nacional ainda é mais barato, pelos custos de produção mais baixos em relação a outros países. Os custos para produzir açúcar no Brasil são de aproximadamente 15¢/lb (equivalente a R$1,92/kg), enquanto na Tailândia – segundo maior exportador de açúcar – eles estão próximos de 21,5¢/lb, segundo participantes de mercado. Na Índia e Austrália, terceiro e quarto maiores exportadores, os custos são de aproximadamente 22,4¢/lb e 18,3¢/lb, respectivamente. Para que haja uma redução efetiva dos preços do açúcar, é necessária uma revisão nos custos de toda a cadeia produtiva até as gôndolas do mercado, disse José Guilherme Nogueira, presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana). Para Nogueira, é importante se atentar a fatores além da produção, como custos de frete e seguro, áreas passíveis de atuação do governo. Como a produção é suficiente para o consumo nacional e há um grande volume excedente, o açúcar brasileiro acaba sendo majoritariamente exportado, sem o mercado externo representar efetivamente uma concorrência para o consumidor brasileiro. O preço do açúcar cristal branco registrou uma média de R$155,3/ saca de 50kg em janeiro - ou $24,9/sc na paridade de exportação, com a cotação média do dólar norte-americano a R$6,02 – segundo o indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/Esalq). Em janeiro de 2024, os preços no mercado nacional estavam R$145,04/sc, em média, e $29,5/sc, considerando uma taxa cambial média de R$4,91. Isso mostra que mesmo com o dólar mais alto neste ano, o mercado doméstico de açúcar segue remunerando mais que o mercado externo, em comparação com o mesmo período no ano passado. Por Maria Albuquerque Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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