Últimas notícias do mercado

US court ruling may leave door open to CO2 trading

  • : Electricity, Emissions
  • 06/07/22

The US Environmental Protection Agency (EPA) may still be able to use emissions trading to reduce power plant CO2 emissions despite the recent US Supreme Court decision curbing its authority.

The high court ruling does not foreclose the ability of EPA to use a cap-and-trade system or requirements for the use of technology such as carbon capture, according to lawyers who spoke today during a virtual forum hosted by the Georgetown Climate Center.

"If anything, it gives them more flexibility than I think they thought they had," said Jeff Holmstead, head of the environmental practice at law firm Bracewell, who led EPA's Office of Air and Radiation during the administration of former president George W Bush. "They spoke approvingly of trading. They talked about the flexibility that states have in meeting any section 111(d) guidelines or limitations," referring to the part of the Clean Air Act used to issue the Clean Power Plan.

In a 6-3 decision, the court last week said EPA lacks the authority under the Clean Air Act to require generation shifting to reduce CO2 emissions from power plants, as envisioned by the Clean Power Plan the agency issued under former president Barack Obama. The majority, made up of the court's conservative justices, said that section 111(d) of the law does not grant the agency broad authority to use such measures that would, in effect, "restructure" the nation's energy mix. The justices called it a "major questions" case, citing the legal doctrine which says issues of significant economic or political importance require specific authorization from Congress.

But it did not say EPA could only use measures done "inside the fence line" at a power plant, a view the agency had taken under former president Donald Trump, nor did it say it had no authority to regulate CO2 at all under section 111(d).

That could also open the door to EPA mandating the use of carbon capture or co-firing as ways to address the power sector emissions, although each may face its own legal challenges.

"There's nothing in this opinion that would preclude that," said Jonathan Adler, director of the Coleman P Burke Center for Environmental Law at Case Western Reserve University School of Law. "I suspect the big argument would be over the cost side for carbon capture."

Another option for EPA could be to rely more heavily on other well-established regulations, such as standards for criteria air pollutants, that may have a co-benefit of reducing emissions.

"I think they should focus on things that can drastically affect coal but not because of climate change," said Lisa Heinzerling from the Georgetown University Law Center, who served as senior climate policy counsel at EPA during the Obama administration.

But EPA will also need to worry about using "policies that look like the agency is doing one thing but is doing it for the reason of reducing greenhouse gas emissions," Adler said.

Regardless of what path EPA choose, it will have to make sure it thoroughly explains its rationale for the regulations, or the agency could wind up losing again as the Supreme Court has given federal agencies less leeway in recent years.

One of the messages from the decision is "agencies if you want to have a prayer for deference, really explain yourself, Georgetown professor Bill Buzbee said.

EPA has said it is working on a successor to the Clean Power Plan that would incorporate lessons learned from that regulation.

Holmstead predicted the ruling will have little impact on how the agency approaches the issue in large part because it was ready to move on well before last week.

"I don't think that the political appointees or the career appointees had any interest in pursuing something like the Clean Power Plan," he said.


Related news posts

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut faucibus consectetur ullamcorper. Proin eu blandit velit. Quisque libero orci, egestas lobortis magna ac, accumsan scelerisque diam. Vestibulum malesuada cursus urna a efficitur. In gravida nisi eget libero aliquet interdum. Nam sit amet felis nisl.

02/02/24

Raízen e BYD anunciam hubs de recarga de elétricos

Raízen e BYD anunciam hubs de recarga de elétricos

Sao Paulo, 2 February (Argus) — A Raízen Power – braço de energia elétrica da sucroalcooleira Raízen – e a montadora chinesa BYD fecharam parceria para construir polos de recarga de veículos elétricos pelo Brasil. A iniciativa criará centros para recarga de veículos elétricos com a solução Shell Recharge em oito capitais, utilizando energia de fonte renovável fornecida pela Raízen Power. Cerca de 600 novos pontos de carregamento serão instalados, adicionando 18 megawatts (MW) de potência instalada para recarga no país, disse a Raízen – uma joint venture entre a Shell e o conglomerado Cosan. O anúncio segue o início da construção do primeiro complexo industrial da BYD no Brasil, que produzirá 150.000 carros/ano na Bahia, com operações programadas para começar em dezembro. "Vemos o continente como um mercado potencial para a BYD e a transição energética", contou Alexandre Baldy , conselheiro especial da empresa e ex-ministro das Cidades do governo Temer, à Argus . A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta que as vendas de veículos elétricos movidos a bateria aumentem para 24.100 unidades em 2024, ante 15.200 no ano passado. A entidade prevê a alta mesmo considerando a volta da tarifa de importação em janeiro. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Unica descarta ameaça judicial ao Renovabio


18/01/24
18/01/24

Unica descarta ameaça judicial ao Renovabio

Sao Paulo, 18 January (Argus) — A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) está a caminho de solidificar ainda mais a presença dos renováveis na matriz energética brasileira, avalia o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, apesar das distribuidoras que aderiram à judicialização para não cumprir as metas do programa. Algumas das distribuidoras de combustíveis que não cumpriram a meta de compra de Cbios em 2022 levaram a tribunal reclamações sobre o programa de descarbonização, em uma pressão crescente por mudanças de regras do programa. Há pelo menos 16 distribuidoras com liminares para não cumprir metas do Renovabio , apurou a Argus em outubro. Em boa parte dos casos, o pleito alega que o impacto da pegada de carbono da cadeia de combustíveis fósseis não deveria ser integralmente assumido pelo elo distribuidor. Uma vitória desses varejistas poderia colocar o Renovabio em xeque . O presidente da Unica revelou que há estudos em curso que poderiam vincular o descumprimento das metas à hipótese de crime ambiental, já que o Renovabio é uma reposta ao Acordo de Paris. "Eu e a Unica olhamos para essas distribuidoras com perplexidade e com uma pergunta: até quando eles acham que esse tipo de comportamento antiambiental vai perdurar?", Gussi respondeu a uma pergunta da Argus em um evento nesta semana. Gussi apontou que há um interesse crescente no Renovabio no exterior, especialmente de países que buscam uma expansão da sua capacidade instalada de energias renováveis. O Renovabio é o maior programa de descarbonização da matriz de transporte do mundo, disse ele, citando o diretor executivo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), Fatih Birol. Participantes da indústria na Índia , que planeja dobrar a mistura de etanol para 20pc até 2025, e do Japão, que tem metas para a produção de SAF, incluindo pela rota alcohol-to-jet, abordaram a associação recentemente sobre o Renovabio. Um dos aspectos mais valiosos do programa é como ele mapeia a eficiência de cada usina — medida por sua pontuação de intensidade de carbono — para determinar a quantidade de produção de etanol que resultará na emissão de um Cbio, na visão da Unica. Enquanto isso, Iniciativas semelhantes na UE e nos EUA utilizam benchmarks . "É por isso que o Brasil está sendo copiado hoje, servindo de inspiração", disse Gussi. A gama de iniciativas de energia limpa ou eliminação progressiva de fontes fósseis – como o Combustível do Futuro e o programa Mover – está interligada ao Renovabio, o que torna as distribuidoras inadimplentes ainda mais fora de compasso com os tempos atuais, disse ele. "Mas esse é comportamento fossilizado que não vai durar", disse Gussi. "E o Renovabio, como política, como racionalidade econômica ambiental, ele vai ficar." Por Vinicius Damazio Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

MME demite número dois da pasta


11/01/24
11/01/24

MME demite número dois da pasta

Sao Paulo, 11 January (Argus) — O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Pereira da Cruz, foi demitido nesta quinta-feira. Cruz assumiu o posto em março de 2023, após um longo período de discussões sobre quem deveria ser o braço direito do ministro Alexandre Silveira. Entretanto, a nomeação não foi bem recebida pelo setor porque ele já esteve envolvido em questões polêmicas durante sua gestão como diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), algo que se repetiu em seu novo posto. Cruz será substituído por Arthur Cerqueira Valério, que comandava a assessoria jurídica do MME após 14 anos atuando como consultor em outras autarquias. Por Rebecca Gompertz Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Petrobras construirá projeto de CCUS no Rio


05/12/23
05/12/23

Petrobras construirá projeto de CCUS no Rio

Sao Paulo, 5 December (Argus) — A Petrobras e o governo do Rio de Janeiro instalarão um projeto piloto de captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês) no Nordeste do estado. O projeto, que terá capacidade para armazenar 100.000t, utilizará CO2 do processamento de gás da unidade Cabiúnas, em Macaé, informou a estatal. O CO2 será transportado por dutos para Quissama, onde será injetado em reservatórios subterrâneos. O piloto é parte de planos mais amplos da empresa para desenvolver um centro de CCUS no estado, que também pode ser usado por outras indústrias com emissões de difícil abatimento, como a fabricação de cimento e aço. A Petrobras injetou 10,6 milhões de t de CO2 em unidades offshore de CCUS no ano passado, e planeja elevar o número de plataformas com a tecnologia de 21 para 28 em 2025. Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2023. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

CNPE define metas para o Renovabio de 2024 a 2033


01/12/23
01/12/23

CNPE define metas para o Renovabio de 2024 a 2033

Sao Paulo, 1 December (Argus) — O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu, após consulta pública, as metas da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para os créditos de descarbonização (Cbio) nos próximos dez anos. A meta para 2024 será de 38,78 milhões de Cbios, queda de 24pc em relação à previsão original de 50,8 milhões. As metas de Cbios de 2023 foram de 37,47 milhões. As metas anuais para o Renovabio continuarão crescendo até atingir 71,29 milhão de Cbios, em 2033. No programa, cada Cbio gerado com a venda de biocombustível representa uma tonelada de CO2 evitada. O programa estabelece metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa para as distribuidoras de combustíveis. As metas são alcançadas por meio da aquisição de Cbios comercializados por produtores de biocombustíveis. Por Laura Guedes Metas de Cbios para 2024-33 milhões Ano Meta ± ano anterior % 2024 38,78 3,5 2025 42,56 9,8 2026 48,09 13 2027 52,37 8,9 2028 56,41 7,7 2029 61,24 8,6 2030 64,08 4,6 2031 67,13 4,8 2032 68,81 2,5 2033 71,29 3,6 CNPE Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2023. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Generic Hero Banner

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more