Lula assina pacote para incentivar energia verde

Spanish Market: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".

Por Vinicius Damazio, Laura Guedes e Alexandre Melo

Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

17/04/25

Canada grants tariff relief to automakers

Pittsburgh, 17 April (Argus) — The Canadian government will allow automakers to circumvent retaliatory tariffs to continue importing US-assembled vehicles if the companies keep making cars in Canada. Canada began taxing imports of US-made vehicles and parts on 9 April at a 25pc rate in response to a similar tariff the US had implemented. Canada's tariff on vehicle imports from the US will not apply to car companies that keep their Canadian plants running, the country's finance minister said this week. The measure attempts to prevent closures of auto plants and layoffs in the Canadian automotive sector that the US tariffs threaten to cause. Automaker Stellantis paused production at its Windsor, Ontario, assembly plant in early April to evaluate the US tariff on vehicle imports. The plant will re-open on 22 April, Stellantis said. General Motors also plans to reduce production of its electric delivery fan at its Ingersoll, Ontario plant. The slowdown will result in layoffs of 500 workers, the Unifor union said. The automotive industry in the US, Canada and Mexico has struggled to adapt its supply chains to the new tariffs because the US, Canada Mexico free trade agreement (USMCA) and its predecessor helped establish an interconnected North American auto sector. In another measure, companies in Canada will get a six-month reprieve from tariffs on imports from the US used in manufacturing, food and beverage packaging. The six-month relief also applies to items Canada imports from the US used in the health care, public safety and national security sectors. "We're giving Canadian companies and entities more time to adjust their supply chains and become less dependent on US suppliers," finance minister Francois-Philippe Champagne said in a statement. By James Marshall Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

IMF anticipates lower growth from US tariffs

17/04/25

IMF anticipates lower growth from US tariffs

Washington, 17 April (Argus) — Economic growth projections set for release next week will include "notable markdowns" caused by higher US tariffs that have been disrupting trade and stressing financial markets, IMF managing director Kristalina Georgieva said today. The IMF earlier this month warned that the tariffs that President Donald Trump was placing on trading partners could pose a "significant risk" to the global economy. Those higher trade barriers are on track to reduce growth, raise prices for consumers and create incremental costs related to uncertainty, the IMF plans to say in its World Economic Outlook on 22 April. "Our new growth projections will include notable markdowns, but not recession," Georgieva said Thursday in a speech previewing the outlook. "We will also see markups to the inflation forecasts for some countries." Trump has already placed an across-the-board 10pc tariff on most trading partners, with higher tariffs on some goods from Canada and Mexico, a 145pc tariff on China, and an exception for most energy imports. Those tariffs — combined with Trump's on-again, off-again threats to impose far higher tariffs — have been fueling uncertainty for businesses and trading partners. The recent tariff "increases, pauses, escalations and exemption" will likely have significant consequences for the global economy, Georgieva said, resulting in a postponement of investment decisions, ships at sea not knowing where to sail, precautionary savings and more volatile financial markets. Higher tariffs will cause an upfront hit to economic growth, she said, and could cause a shift in trade under which some sectors could be "flooded by cheap imports" while other sectors face shortages. The IMF has yet to release its latest growth projections. But in January, IMF expected global growth would hold steady at 3.3pc this year with lower inflation. The IMF at the time had forecast the US economy would grow by 2.7pc, with 1pc growth in Europe and 4.5pc growth in China. The upcoming markdown in growth projections from the IMF aligns with analyses from many banks and economists. US Federal Reserve chair Jerome Powell on 16 April said the recent increase in tariffs were likely to contribute to "higher inflation and slower growth". Those comments appear to have infuriated Trump, who has wanted Powell to cut interest rates in hopes of stimulating growth in the US. "Powell's termination cannot come fast enough!" Trump wrote today on social media. Powell's term as chair does not end until May 2026. Under a longstanding US Supreme Court case called Humphrey's Executor , Trump does not have the authority to unilaterally fire commissioners at independent agencies such as the Federal Reserve. Trump has already done so at other agencies such as the US Federal Trade Commission, creating a potential avenue to overturn the decision. By Chris Knight Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

BP defends pivot in face of investor discontent

17/04/25

BP defends pivot in face of investor discontent

London, 17 April (Argus) — BP's chairman Helge Lund took the brunt of a mini-revolt against the strategy pivot that the company announced in late February , as he saw support for his re-election slide at the firm's annual general meeting (AGM) in London today. Lund — who already plans to step down from his role as BP's chair — saw the proportion of votes cast in favour of his re-election drop to 75.7pc, well down on the 95.89pc support he secured at last year's AGM. Prior to this year's meeting, climate activist shareholder group Follow This had said that a vote against Lund was still required to signal concern about BP's governance in the absence of a "say-on-climate" vote following the company's recent strategy revamp which included dropping a 2030 limit on its oil and gas production and investing less on low-carbon assets. Institutional investor Legal and General said last week that it would be voting against the re-election of Lund and that it is "deeply concerned" about the company's strategy change. Commenting on today's vote, Follow This said BP's shareholders had "delivered an unprecedented high level of dissent" that signals deep investor concern about climate and governance. The vote "sends a clear signal" that Lund's successor "needs to be climate and transition competent" and show "resistance to short-term activists", the group added. US activist investor Elliott Investment Management, which has a track record of forcing change at resources companies, has reportedly built a stake of around 5pc in BP . Lund told shareholders at the meeting that BP had carried out "extensive engagement" concerning its strategy change, including sounding out 75pc of its institutional shareholder base, and that a majority did not want a "say-on-climate" vote. He also insisted that the recent strategy shift had been very carefully considered by BP's board and leadership team. These considerations involved a review of a broad range of scenarios including the UN Intergovernmental Panel on Climate Change's and BP's own ambition to be a net-zero company by 2050. Earlier in the meeting, BP chief executive Murray Auchincloss conceded that the company had been "optimistic for a fast [energy] transition but that optimism was misplaced", noting that despite many areas of strength within BP it went "too far too fast" so that "a fundamental reset was needed". Asked by an investor about how BP plans to mitigate the effects of the tariffs on imports to the US imposed by President Donald Trump this month , Auchincloss said the company was "tracking the situation carefully". The steel and aluminium tariffs that have been introduced by Washington should not affect BP's onshore business in the US but there are some impacts on the speciality steels the firm brings into the US for its offshore facilities in the US Gulf of Mexico, he said. Auchincloss received 97.3pc of shareholder votes in favour of his re-election, while finance chief Kate Thomson received 98.7pc support for her re-election. All other directors, apart from Lund, received votes greater than 92.9pc in favour of their re-election. By Jon Mainwaring Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Nabisy sperrt Biokraftstoffproduzenten

17/04/25

Nabisy sperrt Biokraftstoffproduzenten

Hamburg, 17 April (Argus) — Die Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung hat am 15. April den Zugang eines Biokraftstoffherstellers zum deutschen Biomasseregister Nabisy gesperrt. Dies führte zu einem Anstieg der Ticketpreise in Deutschland und den Niederlanden sowie der HVO-Preise in der ARA. "Dem Nabisy-Nutzer mit der ID: EU-BM-13-SSt-10022652 wurde der Zugang zur staatlichen Datenbank Nabisy [Nachhaltige - Biomasse - Systeme] gesperrt", teilte die Datenbank in einer E-Mail vom 15. April mit. Weiter hieß es, die Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (BLE) prüfe die von diesem Nutzer in der Nabisy-Datenbank ausgestellten Nachhaltigkeitsnachweise und die daraus resultierenden Teilnachweise. Die BLE teilte Argus mit, dass sie aufgrund von Datenschutzbestimmungen keine weiteren Informationen zu der suspendierten Produktionsanlage bereitstellen kann. Die BLE prüfe derzeit die eingegangenen Beweise. Alle vom suspendierten Produzenten ausgestellten Nachweise bleiben für die Dauer der Untersuchung ungültig. Das bedeutet, dass verpflichtete Parteien keine deutschen Zertifikate zur Reduzierung von Treibhausgasemissionen von ihm einfordern können. Elmar Baumann, Geschäftsführer des Verbands der Deutschen Biokraftstoffindustrie erklärte, dass der Verband das Vorgehen des BLE für das Durchführen einer gründlichen Prüfung zur Klärung des Verdachts als zwingend erforderlich einschätzt. Weiter geht der Verband davon aus, dass "der Behörde klare Anhaltspunkte für gravierende Verstöße vorliegen" müssen. Das Ausmaß der von der Untersuchung betroffenen Biokraftstoffmengen ist unklar. Marktteilnehmer berichteten Argus jedoch, dass der Nabisy-Code des Produzenten auf Nachweisen für HVO aus Abfällen und fortschrittlichen Rohstoffen gefunden wurde. Die Nachricht führte zunächst zu höheren Preisen für deutsche THG-Zertifikate sowie für niederländische Zertifikate für erneuerbare Kraftstoffe (HBE). Verpflichtete Unternehmen befürchteten Lücken in der Erfüllung der Treibhausgasminderungsquote, sollten sie die Nachweise des suspendierten Produzenten verlieren. Die deutschen doppelt anrechenbaren THG-Zertifikate für das Jahr 2025 stiegen am 16. April um 10 €/t CO2eq auf rund 270 €/t CO2eq und blieben zum Ende der Woche weitgehend stabil. Auch die europäischen HVO-Preise stiegen, wenn auch in begrenztem Umfang. Der Fob-ARA-Aufschlag für HVO auf Palmölmühlenabwasser (POME)-Basis stieg um rund 25 $/m³, die Spotpreise für HVO auf Basis von Altspeiseöl (UCO) stiegen im Vergleich zum Ende der letzten Woche um rund 40 $/m³. Im deutschen HVO-Markt lässt sich bisher keine Reaktion erkennen. Von Svea Winter Senden Sie Kommentare und fordern Sie weitere Informationen an feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Alle Rechte vorbehalten.

Risks rising for possible recession in Mexico: Analysts

17/04/25

Risks rising for possible recession in Mexico: Analysts

Mexico City, 17 April (Argus) — The Mexican finance executive association (IMEF) lowered its 2025 GDP growth forecast for a second consecutive month in its April survey, citing a rising risk of recession on US-Mexico trade tensions. In its April survey, growth expectations for 2025 fell to 0.2pc, down from 0.6pc in March and 1pc in February. Nine of the 43 respondents projected negative growth — up from four in March, citing rising exposure to US tariffs that now affect "roughly half" of Mexico's exports. The group warned that the risk of recession will continue to rise until tariff negotiations are resolved, with the possibility of a US recession compounding the problem. As such, IMEF expects a contraction in the first quarter with high odds of continued negative growth in the second quarter — meeting one common definition of recession as two straight quarters of contraction. Mexico's economy decelerated in the fourth quarter of 2024 to an annualized rate of 0.5pc from 1.7pc the previous quarter, the slowest expansion since the first quarter of 2021, according to statistics agency data. Mexico's statistics agency Inegi will release its first estimate for first quarter GDP growth on April 30. "A recession is now very likely," said IMEF's director of economic studies Victor Herrera. "Some sectors, like construction, are already struggling — and it's just a matter of time before it spreads." The severity of the downturn will depend on how quickly trade tensions ease and whether the US-Mexico-Canada (USMCA) free trade agreement is successfully revised, Herrera added. But the outlook remains uncertain, with mixed signals this week — including a possible pause on auto tariffs and fresh warnings of new tariffs on key food exports like tomatoes. IMEF also trimmed its 2026 GDP forecast to 1.5pc from 1.6pc, citing persistent tariff uncertainty. Its 2025 formal job creation estimate dropped to 220,000 from 280,000 in March. The group slightly lowered its 2025 inflation forecast to 3.8pc from 3.9pc, noting current consumer price index should allow the central bank to continue the current rate cut cycle to lower its target interest rate to 8pc by year-end from 9pc. IMEF expects the peso to end the year at Ps20.90/$1, slightly stronger than the Ps21/$1 forecast in March. By James Young Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more