Lula assina pacote para incentivar energia verde

Spanish Market: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".

Por Vinicius Damazio, Laura Guedes e Alexandre Melo

Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

20/12/24

US House votes to avert government shutdown

Washington, 20 December (Argus) — The US House of Representatives voted overwhelmingly today to extend funding for US federal government agencies and avoid a partial government shutdown. The Republican-controlled House, by a 366-34 vote, approved a measure that would maintain funding for the government at current levels until 14 March, deliver $10bn in agricultural aid and provide $100bn in disaster relief. Its passage was in doubt until voting began in the House at 5pm ET, following a chaotic intervention two days earlier by president-elect Donald Trump and his allies, including Tesla chief executive Elon Musk. The Democratic-led Senate is expected to approve the measure, and President Joe Biden has promised to sign it. Trump and Musk on 18 December derailed a spending deal House speaker Mike Johnson (R-Louisiana) had negotiated with Democratic lawmakers in the House and the Senate. Trump lobbied for a more streamlined version that would have suspended the ceiling on federal debt until 30 January 2027. But that version of the bill failed in the House on Thursday, because of opposition from 38 Republicans who bucked the preference of their party leader. Trump and Musk opposed the bipartisan spending package, contending that it would fund Democratic priorities, such as rebuilding the collapsed Francis Scott Key Bridge in Baltimore, Maryland. But doing away with that bill killed many other initiatives that his party members have advanced, including a provision authorizing year-round 15pc ethanol gasoline (E15) sales. Depending on the timing of the Senate action and the presidential signature, funding for US government agencies could lapse briefly beginning on Saturday. Key US agencies tasked with energy sector regulatory oversight and permitting activities have indicated that a brief shutdown would not significantly interfere with their operations. But the episode previews potential legislative disarray when Republicans take full control of Congress on 3 January and Trump returns to the White House on 20 January. Extending government funding beyond 14 March is likely to feature as an element in the Republicans' attempts to extend corporate tax cuts set to expire at the end of 2025, which is a key priority for Trump. The Republicans will have a 53-47 majority in the Senate next month, but their hold on the House will be even narrower than this year, at 219-215 initially. Trump has picked two House Republican members to serve in his administration, so the House Republican majority could briefly drop to 217-215 just as funding for the government would expire in mid-March. Congress will separately have to tackle the issue of raising the debt limit. Conservative advocacy group Economic Policy Innovation Center projects that US borrowing could reach that limit as early as June. By Haik Gugarats Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Brazil Bndes invests more in Sao Paulo EV fleet

20/12/24

Brazil Bndes invests more in Sao Paulo EV fleet

Sao Paulo, 20 December (Argus) — Brazil's Bndes development bank approved R94.8mn ($15.6mn) in financing for transport company MobiBrasil to buy 87 electric buses in Sao Paulo city. The environment ministry's climate fund — created to finance climate change mitigation projects and Bndes — will be responsible for R45mn. A federal fund to provide financial security to the unemployed, dubbed FGTS, will be responsible for the remaining R49.8mn. This is Bndes' first operation using FGTS resources. Earlier this month, Bndes said it will invest R2.5bn to buy 1,300 EV-buses in Sao Paulo city . On 9 December, the city's council postponed the bus fleet transition from diesel-powered to EVs to 2054 from the previous 2038 deadline. By Maria Frazatto Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

US government agencies set to shut down

20/12/24

US government agencies set to shut down

Washington, 20 December (Argus) — US federal agencies would have to furlough millions of workers and curtail permitting and regulatory services if no agreement is reached by Friday at 11:59pm ET to extend funding for the government. US president-elect Donald Trump and his allies — including Tesla chief executive Elon Musk — on 18 December upended a spending deal US House of Representatives speaker Mike Johnson (R-Louisiana) had negotiated with Democratic lawmakers in the House and the Senate. Trump endorsed an alternative proposal that Johnson put together, but that measure failed in a 174-235 vote late on Thursday, with 38 Republicans and nearly every Democrat voting against it. Trump via social media today indicated he would not push for a new funding bill. "If there is going to be a shutdown of government, let it begin now, under the Biden Administration, not after January 20th, under 'TRUMP,'" he wrote. There was little to indicate as of Friday morning that Trump, Republican congressional leadership and lawmakers were negotiating in earnest to avert a shutdown. The House Republican conference is due to meet in the afternoon to weigh its next steps. President Joe Biden said he would support the first funding deal that Johnson negotiated with the Democratic lawmakers. "Republicans are doing the bidding of their billionaire benefactors at the expense of hardworking Americans," the White House said. Any agreement on funding the government will have to secure the approval of the House Republican leadership and all factions of the Republican majority in the House, who appear to be looking for cues from Trump and Musk on how to proceed. Any deal would then require the support of at least 60 House Democrats to clear the procedural barriers, before it reaches the Senate where the Democrats hold a majority. The same factors will be in play even if the shutdown extends into early 2025. The Republicans are set to take the majority in the Senate when new Congress meets on 3 January. But their House majority will be even slimmer, at 219-215, requiring cooperation of Democratic lawmakers and the Biden administration. What happens when the government shuts down? Some agencies are able to continue operations in the event of a funding lapse. Air travel is unlikely to face immediate interruptions because key federal workers are considered "essential," but some work on permits, agricultural and import data, and regulations could be curtailed. The US Federal Energy Regulatory Commission has funding to get through a "short-term" shutdown but could be affected by a longer shutdown, chairman Willie Phillips said. The US Department of Energy, which includes the Energy Information Administration and its critical energy data provision services, expects "no disruptions" if funding lapses for 1-5 days, according to its shutdown plan. The US Environmental Protection Agency would furlough about 90pc of its nearly 17,000 staff in the event of a shutdown, according to a plan it updated earlier this year. The Interior Department's shutdown contingency plan calls for the Bureau of Land Management (BLM) to furlough 4,900 out of its nearly 10,000 employees. BLM, which is responsible for permitting oil, gas and coal activities on the US federal land, would cease nearly all functions other than law enforcement and emergency response. Interior's Bureau of Safety and Environmental Enforcement, which oversees offshore leases, would continue permitting activities but would furlough 60pc of its staff after its funding lapses. The US Bureau of Ocean Energy Management will keep processing some oil and gas exploration plans with an on-call group of 40 exempted personnel, such as time-sensitive actions related to ongoing work. The shutdown also affects multiple other regulatory and permitting functions across other government agencies, including the Departments of Agriculture, Transportation and Treasury. By Haik Gugarats Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Viewpoint: More changes for Dated crude benchmark ahead

20/12/24

Viewpoint: More changes for Dated crude benchmark ahead

London, 20 December (Argus) — The crude market has adjusted to the presence of US WTI in the Dated basket, but the past year has revealed some hiccups, suggesting more changes will be needed to the benchmark's structure. WTI has been a part of Dated for more than a year, in which time it has bought much-needed liquidity to a shrinking amount of physical crude underpinning the benchmark, and has encouraged a return of some old, long-absent market participants and the entry of a few new ones. WTI has introduced more transparency to Dated, making it much more easily accessible. While some traders feared the grade would arrest any volatility, which is necessary for trading companies to thrive, this has not happened. Instead, WTI has effectively tied the European market to the US one, with European Ice Brent futures following WTI Nymex futures very closely. But recent months have exposed some flaws, suggesting some more changes to the benchmark are needed. European refiners run as much as 4.5mn b/d of light sweet crude, Vortexa data show. Dated was designed to represent the price moves of this large market via a few crudes produced, and mostly consumed, in the region. But production of several component grades have shrunk because of natural decline at North Sea fields. Production of Brent, the benchmark's namesake grade, has fallen from above 400,000 b/d in 2001 to just 38,000 b/d this year. Forties' exports dropped from more than 600,000 b/d to 175,000 b/d in the same time. Therefore it seemed fair when Dated was set by WTI nearly half of the time, as it is the single largest crude that European refiners buy, accounting for around 14pc of all their supplies. The situation reversed in the last weeks of 2024. WTI has not set Dated since 11 October, with that duty mostly shared between Oseberg, Ekofisk and Troll. But values of these grades — especially Oseberg and Troll — are rather theoretical, due to low liquidity of just 2-5 cargoes a month. It is not uncommon to see bids for those grades in the window, when the scarce supplies loading on the dates covered by bids are already placed. The same applies to Brent, for which loadings range between just 1-2 cargoes every month. WTI and Forties have greater liquidity, allowing them to be more representative of Europe's light sweet market, but their recent marginal role in setting the benchmark price raises a question if grades like Brent, Oseberg and Troll need to be in the basket at all. QPs an almighty relic of the past It might feel counterintuitive that smaller and more expensive grades affect the price of Dated — which is set by the cheapest grade in the basket. But Oseberg, Ekofisk and Troll, which are typically more expensive on a fob basis than is WTI on a delivered-Europe basis, are adjusted by quality premiums (QPs) for benchmarking purposes. QPs are calculated at 60pc of the difference between each grade and the most competitive of the six benchmark grades in the second month prior to the month of loading. The mechanism was made for a basket of crudes that originate in the North Sea and trade on a fob basis. Inclusion of WTI, which in turn is adjusted by intra-European freight to make it a fob price in the North Sea, has widened QPs for the three grades. With price spreads between pricier and cheaper benchmark grades increasingly dependent on volumes of WTI coming to Europe, such an adjustment does not seem to serve its purpose anymore. By Lina Bulyk Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Shell and Prax call off deal on German refinery stake

20/12/24

Shell and Prax call off deal on German refinery stake

Hamburg, 20 December (Argus) — Shell's planned sale of its 37.5pc stake in Germany's 226,000 b/d Schwedt refinery to UK energy firm Prax has fallen through. "Both parties have taken the decision not to proceed with the transaction," Prax said, without elaborating. The refinery will continue to operate as normal, it said. Shell said the companies had reached the end of an agreed timeframe for closing the deal. It said it is still looking to sell the stake. The deal with Prax, which was announced a year ago , was initially due to be completed in the first half of 2024. Shell owns its stake in Schwedt through the PCK joint venture, which also includes Italy's Eni and Rosneft Deutschland, one of the Russian firm's two German subsidiaries. Shell previously attempted to sell its PCK share to Austria-based Alcmene in 2021 but that deal failed to complete after Rosneft Deutschland exercised its pre-emption rights later that year. Rosneft was unable to buy the stake after the German government placed its two German subsidiaries under trust administration in 2022 in the wake of Moscow's invasion of Ukraine, forcing Shell to seek an alternative buyer. In October, a court in Germany rejected a complaint by Rosneft Deutschland against Shell's plan to sell its PCK stake to Prax. By Svea Winter Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more